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Vereador da CDU Almada analisa necessidades escolares na Charneca da Caparica

O vereador da CDU Almada, António Matos, elaborou um documento com o levantamento das necessidades do parque escolar do concelho, e também com as obras realizadas nos últimos anos, enviado ao Diário do Distrito.

«A Câmara Municipal atribuiu a mais alta importância à educação e aos investimentos na área do ensino, nos últimos anos.

Se não, veja-se: Nos últimos mandatos, assistiu-se à construção da Escola Básica Louro Artur, da Escola Básica Presidente Maria Emília, da Escola Básica de Santa Maria, – grande impulso no cumprimento da Carta Educativa do concelho – e depois de, nos anos 90 ter sido construída a Escola Básica da Charneca – agora Carlos Gargaté – no que terá sido, talvez, um investimento deste tipo único de uma Câmara Municipal em Portugal.

E ainda a cedência do terreno e financiamento da construção da Escola Básica Integrada de Vale Rosal.

De igual modo, na Sobreda, construiu recentemente a Escola Básica Miquelina Pombo e financiou a construção do bloco do 1º ciclo na Escola Básica de Elias Garcia, na Sobreda.

Ou seja, as freguesias de Sobreda e Charneca têm estado – e bem – em lugar de destaque nos planos e orçamentos da Câmara Municipal de Almada, durante mandatos sucessivos.

É ampla, diversificada e de grande qualidade a oferta educativa do 1° ciclo, na Charneca da Caparica.

A gestão municipal resolveu os problemas de lotação escolar na área do 1º ciclo, em que tem responsabilidades. Mas fez mais, ajudou a diminuir os grandes problemas de lotação escolar nas escolas do Ministério, já que as instalações municipais da Escola Básica Louro Artur serviram para desafogar a escola Carlos Gargaté ao receber alunos do 1ºciclo desta escola para que nela fosse possível ampliar o número de turmas do 2ºe 3º ciclo do ensino básico, ficando nesta apenas estes ciclos e não os 3 ciclos como era dado ser.

E quanto ao Ensino Secundário, da Competência do Ministério da Educação?

Quanto ao dossier da Escola Secundária da Charneca da Caparica, é necessário deixar assentar a “poeira” gerada em torno desta matéria, esclarecer o assunto, e informar os cidadãos acerca da verdade dos factos.

– A Escola Secundária da Charneca tem sido uma reivindicação municipal ao longo de vários mandatos

-No mandato passado, enquanto órgão executivo da freguesia, foi promovido um abaixo assinado público pela exigência da construção de uma Escola Secundária da Charneca de Caparica. No mesmo referíamos “O elevado crescimento demográfico verificado na Charneca de Caparica, com um aumento do número de jovens casais a fixarem a sua residência na freguesia, a ampliação do ensino obrigatório para doze anos, a sobrelotação das escolas com terceiro ciclo da freguesia e a ausência de uma escola com ensino secundário provocam um inaceitável prejuízo social e económico para a população.

Cientes do tempo que medeia entre a decisão de construir e a conclusão da escola, bem como dos reflexos sociais e financeiros até lá imputados às famílias , exigimos do poder central a construção de uma escola secundária na Charneca de Caparica”

Na continuidade desta posição a CDU apresentou uma moção aprovada na Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Charneca de Caparica-Sobreda, reunida em sessão pública no dia 18 de Setembro de 2018 que deliberou:

  1. a) Exigir do Poder Central a construção de uma Escola Secundária na Charneca de Caparica
  2. b) Que a medida seja considerada no orçamento de estado para o ano de 2019 , de modo a que esta mais que justa exigência seja uma realidade concretizada no curto/médio prazo

Com a coerência de sempre, continuamos a considerar o assunto da Escola Secundária da mais alta importância para a zona da Charneca.

Atente-se nos números do ensino secundário na União de Freguesias da Charneca de Caparica e Sobreda, que se mantêm semelhantes aos apurados nos últimos estudos de monitorização da Carta Educativa, realizados no ano de 2016/2017: Como se vê, é premente a necessidade de uma escola secundária. Quase 24 % dos alunos do ensino secundário são residentes nas freguesias da Charneca e da Sobreda.

Não restarão dúvidas que o número crescente de alunos do ensino secundário residentes na Freguesia da Charneca e nas zonas adjacentes, apontam para uma necessidade inquestionável de construção de uma Escola Secundária, com dimensão suficiente para responder às necessidades.

A Câmara Municipal assinou um acordo de colaboração com o Ministério da Educação com vista ao ALARGAMENTO DA ESCOLA Carlos Gargaté da Charneca da Caparica – CONSTRUÇÃO DE 12 SALAS DE AULA PARA O ENSINO SECUNDÁRIO.

Tal construção irá permitir o alojamento de 4 turmas do 10º ano, 4 do 11º e 4 do 12º ano, perfazendo 300 alunos de lotação máxima.

Ora, uma lotação manifestamente insuficiente para o que a Charneca precisa.

Na abordagem desta matéria há que ter em consideração também que na Sobreda existe a Escola Secundária Daniel Sampaio, bastante lotada. E ainda ter em conta a existência de uma ideia de desenvolvimento da rede educativa da Sobreda que passa pela construção de uma nova Escola Básica com JI nesta freguesia – prevista na Carta Educativa do concelho – e a possível e eventual criação do Ensino Secundário na Escola Básica Elias Garcia, numa visão para a Sobreda que coincide com o entendimento da Srª Diretora do Agrupamento Professora Catarina Bernardo.

A ampliação da Escola Carlos Gargaté é insuficiente. Não chega. Com ela, a Charneca continuará a registar um forte deficit de cobertura. E por outro lado, não será despiciente pensar que a construção deste bloco de salas na escola básica possa vir a atrasar a satisfação total das necessidades em presença, a de um estabelecimento de ensino secundário com uma tipologia e com uma dimensão compatível, a Escola Secundária da Charneca da Caparica.

Continuamos a considerar que faz falta uma Escola Secundária na Charneca da Caparica.

Como consideramos também que se justifica a criação do ensino do ensino secundário na cidade da Costa da Caparica.

A necessidade continua: mais e melhores escolas para a Charneca/Sobreda. Mais e melhores escolas para o concelho de Almada.


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