Reunião camarária no Montijo com nova troca de ‘galhardetes’ entre eleitos
Na reunião camarária no Montijo que decorreu esta quarta-feira, entre outros assuntos, a vereadora Ana Baliza (CDU) apresentou um pedido de um morador da Rua Entreparedes, sobre a falta de segurança na iluminação pública, com Nuno Canta a garantir que “iremos colocar a situação aos serviços da rede eléctrica pública e exigir a solução, uma vez que temos um contrato de concessão com a EDP que exige que a iluminação seja colocada com as devidas condições de segurança e estética”.
O vereador Carlos Almeida (CDU) criticou o modelo actual das reuniões camarárias “onde não se respeita a alternância entre as forças políticas que foi realizada durante vários anos”, no que foi secundado pelo vereador João Afonso (PSD/CDS-PP), que apontou “a falta de cultura democrática que não permite a transmissão em directo das reuniões públicas, quando estamos no séc. XXI e com os meios tecnológicos necessários. E já disse o presidente que até a transmissão que tem vindo a ser feita desde que estamos no actual modelo online, vai acabar quando as reuniões voltarem a ser presenciais.
Temos então que só as actas vão servir como documento de memória das reuniões, sabendo a forma como estas são elaboradas, que não espelham tudo o que é dito aqui, desvirtuando as intervenções dos vereadores da oposição, e anulando declarações do presidente, um sinal de grande falta de respeito e de falta de cultura democrática e de honestidade intelectual, que atenta contra a dignidade do órgão e da democracia.”
Sobre isto, o presidente Nuno Canta reiterou que “embora as reuniões não sejam transmitidas, os jornalistas assistem à reunião e transmitem o que se passa aqui, e no caso das frases do presidente, são muitas vezes divulgadas palavra a palavra”, e reiterou que “a alternância voltará a ocorrer assim que pudermos desconfinar as reuniões, que esperamos que possa ser já daqui a quinze dias”.
«Indecoroso e baixa política»
Depois da acalorada discussão sobre o arquivamento da queixa relativa a uma alegada violação do PDM, Carlos Almeida criticou também o texto da «Declaração sobre a legalidade dos loteamentos I-18/2001 e I-37/2007», “na qual, em duas páginas, tem seis menções à oposição e uma à CDU, quando não tivemos qualquer intervenção no assunto. Isto é indecoroso e de baixa política, uma vez que aquilo que dissemos era que a forma como o presidente tratou em reunião pública um funcionário, o Eng. António Pádua, foi «abominável». Não tem nada de chamar a CDU à baila com questões do PSD/CDS-PP que faz a política como entende.”
O vereador comunista questionou ainda se “foi elaborado algum processo disciplinar contra o Eng. António Pádua, que foi acusado em reunião de Câmara sem ter direito ao princípio do contraditório e da sua defesa”, com Nuno Canta a frisar que “essa é uma questão interna da Câmara Municipal.
Estamos perante a utilização de uma carta não vinculativa para a decisão sobre esta ou aquela ocupação urbana e pelo aproveitamento por parte do PSD/CDS-PP para impedir este investimento. Por tudo isto, já foi solicitado por mim, em despacho directo, o apuramento das responsabilidades, que irá até às últimas consequências e também irá incluir o vereador João Afonso”, o que levou o autarca social-democrata a zombar com a frase “tenho tanto medo que estou a tremer, é uma tremura de alto a baixo”.
João Afonso acusou ainda o executivo PS de criar “um clima de medo entre os funcionários depois da situação ocorrida na reunião anterior, em que não hesitou em dizer publicamente o nome de um técnico, o eng. Pádua, para levar os outros funcionários a temerem ir contra o status quo. São os autarcas da oposição que ainda defendem um pouco o que é a democracia liberal.”
Ampliação na Fábrica Izidoro e apoios sociais
Outra questão levantada por Carlos Almeida foi a criação de um abaixo-assinado pelos moradores do Loteamento dos Moinhos sobre as obras de ampliação da fábrica Izidoro, “documento que aponta algumas preocupações dos moradores, sobre possíveis problemas ambientais”.
Nuno Canta esclareceu que “todo o processo está legal e foi licenciado, está de acordo com o PDM do Montijo. No âmbito do pedido de esclarecimento dos moradores, o empreiteiro foi chamado à atenção para colocar a placa de informação que não existia.
A obra decorre em zona industrial e não urbana, e este será um investimento de alguns milhões, que pode vir a criar mais postos de trabalho. O espaço será para armazenamento dos produtos ali produzidos e não para maquinaria e transformação de carnes.”
Na sua intervenção João Afonso apontou vários casos de famílias monoparentais com problemas de habitação e acusou a Câmara Municipal de indiferença perante estes casos, e também “de falta de medidas da autarquia para com os comerciantes locais, que estão abandonados à sua sorte”.
Nuno Canta não aceitou as críticas e apontou as medidas da autarquia nos apoios ao comércio local e também “já foi aplicado um milhão de euros em apoios a famílias com carências, incluindo no apoio de uma rede alimentar, e sobre os apoios ao comércio local, vamos hoje aprovar mais medidas”.
A reunião desta semana não contou com inscrições por parte do público.
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