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Recusa de apoio a artista pode ser alvo de reclamação garante ministério

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O ministério da Cultura informa que começaram hoje a ser notificados «de forma automática os pedidos apresentados nesta primeira fase e que foram recusados, após verificação automática da Autoridade Tributária e da Segurança Social, por não cumprirem os critérios definidos».

Apesar da decisão, o ministério indica que «aqueles que considerarem que existe algum erro de verificação de requisitos – nomeadamente CIRS e CAE da cultura – podem reclamar da decisão, através do Portal da Cultura».

Hoje mesmo o actor Ruy de Carvalho deixou uma mensagem nas redes sociais na qual criticava duramente o facto destes apoios estarem a ser negados a vários artistas, porque as Finanças consideravam que estes não estavam inscritos nos CAE definidos, conforme o Diário do Distrito noticiou.

O ministério da Cultura adianta ainda que «até ao momento foram solicitados, até ao momento, 5.151 pedidos de apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, sob a forma de subsídio, no valor de 1 Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 438,81 euros».

Este apoio é exclusivo para o sector da cultura e cumulativo com outros apoios da Segurança Social, será atribuído durante os meses de março, abril e maio aos trabalhadores independentes, e os pagamentos da primeira mensalidade serão efetuados já na próxima semana.

No início dos meses de abril e de maio, começarão os novos períodos de inscrição para este mesmo apoio, disponível, inclusivamente, para quem não o tenha solicitado no mês de março.

O apoio extraordinário aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura faz parte de um conjunto de medidas aprovado para o setor da cultura, com vista a mitigar os efeitos da crise sanitária provocada pela COVID-19, que implicou novos períodos de suspensão de atividades e de encerramento de todos os equipamentos culturais.

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