Ruy de Carvalho denuncia ‘mensagem vergonhosa’ enviada a vários artistas
O actor Ruy de Carvalho usou as redes sociais para denunciar o que considera uma ‘mensagem vergonhosa’ enviada a vários artistas, entre eles a sua filha, por parte do Governo, sobre o não pagamento de apoios.
«Soube agora, pela minha filha, que dezenas de trabalhadores da cultura, meus colegas, não vão receber o apoio do Ministério da cultura, anunciado no dia 14 de Janeiro…» refere o actor.
«Para além da falta de respeito pela sua dignidade, com um apoio que chega tarde e a más horas, também estão a receber uma mensagem vergonhosa, dizendo que não estão abrangidos porque não preenchem os requisitos.
Não trabalham há 1 ano e pagam a sua segurança social com o dinheiro que têm para comer…
Isto é uma vergonha…».
Na passada segunda-feira, o Governo publicou as regras do Programa Garantir Cultura, que estaria disponível a partir de 30 de março para apoiar entidades artísticas não empresariais, num valor de 12 milhões de euros.
De acordo com o aviso, que surge mais de dois meses depois do anúncio dos apoios e um mês depois da publicação da portaria de regulamentação dos apoios à Cultura no contexto da resposta à pandemia de Covid-19, «o programa destina-se a estruturas coletivas que realizem atividades não comerciais, constituídas antes de 01 de janeiro de 2020, a pessoas singulares, “incluindo empresários em nome individual em regime simplificado, e a grupos informais».
Segundo o aviso publicado esta segunda-feira, «os apoios serão atribuídos por ordem de apresentação dos pedidos, até ao limite da dotação orçamental do programa», que deverá ser divulgada na página do ministério.
Os candidatos devem apresentar uma memória descritiva do projeto em causa, uma previsão orçamental e síntese das atividades a desenvolver, sendo contactados no prazo máximo de 40 dias úteis contados desde a data da regular submissão do requerimento.
No entanto, segundo Ruy de Carvalho, são vários os artistas que estão a receber a mensagem que lhes recusa o pedido por não se encontrarem inscritos nas finanças como os CAE que o Fundo de Fomento Cultural considera serem os indicados para receberem os referidos apoios.
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