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Petição para impedir tomada de posse de Joacine Katar Moreira já conta com 4000 assinaturas

Já corre no site da Petição Pública um documento intitulado “Impedimento de tomada de posse da Impatríota Joacine Katar Moreira”, esta petição publica em pouco tempo alcançou as 4000 assinaturas.

O documento salienta que “Portugal é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, tendo 880 anos de História e sendo o 7º País mais antigo da Europa.
A Constituição Portuguesa, no Art. 11º, 1ª alínea diz o seguinte: A Bandeira Nacional, símbolo da soberania da República, da independência, unidade e integridade de Portugal, é a adoptada pela República instaurada pela Revolução de 5 de Outubro de 1910, desta forma não se percebe porque a recente eleita Sr.ª Deputada Joacine Katar Moreira, de forma directa, deixou que nos festejos da sua eleição fosse exibida a bandeira da Guiné-Bissau.
O Art. 12º na primeira alínea refere que: Todos os cidadãos gozam dos direitos e estão sujeitos aos deveres consignados na Constituição, ora o comportamento da suposta Cidadã, Joacine Katar Moreira, fica novamente em causa por se verificar um comportamento anti-patriótico com o acto descrito anteriormente.
A Lei nº 34/87 de 16 de Julho, no Capitulo II, Art. 7º, 8º e 9º afirmam que quem atentar separar a mãe-pátria, atente contra a Constituição da Republica ou que atente subverter o Estado de direito, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, deve de ser punido com pena de prisão.
A Cidadã Joacine Katar Moreira, em videos disponibilizados na internet afirma claramente e incentiva a que o cidadãos de outras etnias e minorias não tenham de respeitar os valores, direitos e garantias e liberdades inscritos na Nossa Constituição. A Pátria Portuguesa merece e exige respeito de todos os seus cidadãos ao qual os que vêm de fora e peçam Nacionalidade Portuguesa estão também Obrigados.”

Isto depois de várias criticas serem feitas nas redes sociais onde se consegue ver a eleita do Livre a levantar uma bandeira que não a portuguesa, mas a petição vai mais longe e explica que para além da bandeira, Joacine Katar Moreira ainda terá incentivado a que outros cidadãos de outras etnias não respeitem os valores, direitos, garantias e liberdades.

A polémica está instalada e a petição poderá chegar à Assembleia da República em breve.


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