Ministério Público diz que revisor da CP não importunou sexualmente passageira, mas admite ofensas
A Procuradoria da República da Comarca de Santarém concluiu que o revisor da CP “não praticou qualquer crime de natureza sexual previsto no Código Penal”, embora tenha ofendido a “honra” e a “consideração” da passageira durante viagem de comboio regional, com destino a Tomar.
O despacho de 11 de dezembro dia ainda que o revisor não “constrangeu a queixosa a qualquer tipo de contacto de natureza sexual”.
No entanto, ao proferir expressões “suscetíveis de serem ouvidas por terceiros” durante a viagem resultou numa ” inequívoca e censurável intenção de ofender a honra e consideração da vítima”, refere o despacho que o JN teve acesso.
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