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DGPC confirma autorização para trabalhos arqueológicos na Comenda

A Direção Geral do Património Cultural confirmou hoje ao Diário do Distrito que «em 22.06.2021 autorizou um pedido de Trabalhos arqueológicos para o local na sequência da emissão de parecer sobre projeto de licenciamento de obras para o Palácio da Comenda e área envolvente».

Na nota enviada ao nosso jornal a DGPC refere que «é neste contexto que se encontram enquadrados os trabalhos arqueológicos autorizados por esta Direção-Geral, de acordo com as condicionantes emitidas em matéria de salvaguarda arqueológica, nomeadamente prospeções, seguidas de sondagens e acompanhamento arqueológico».

Desta forma, «em conformidade com o Plano de Trabalhos Arqueológicos autorizado, será realizado um conjunto de sondagens arqueológicas com o objetivo de proceder ao seu registo científico e perceber que tipo e qual a cronologia dos vestígios que aí se observam, bem como proceder à caracterização arqueológica do Património Cultural (arqueológico, arquitetónico e etnográfico), através do levantamento da situação de referência, prospeção arqueológica sistemática da área de afetação direta e indireta das áreas intervencionadas, com o objetivo de detetar eventuais vestígios arqueológicos afetados ou preservados e, finalmente, apresentar o resultado destes trabalhos arqueológicos e da avaliação efetuada, num Relatório Preliminar sujeito à apreciação da entidade de tutela, com vista à proposta de eventuais medidas de minimização dos impactos complementares sobre os vestígios arqueológicos, bem como sobre os trabalhos que ainda estão previstos realizar com a execução da restante obra».

Relativamente à duração da intervenção arqueológica, a DGPC indica que «tal questão deverá ser colocada aos arqueólogos que constituem a direção científica dos trabalhos arqueológicos aprovados, ainda que a mesma dependa dos vestígios que possam vir a ser identificados, bem com das determinações a ser emitidas pela tutela».

O Parque de Merendas da Comenda foi encerrado no passado dia 26 de Setembro e retiradas as estruturas de apoio que a autarquia setubalense tinha colocado, o que motivou um protesto de utilizadores neste domingo, conforme o Diário do Distrito noticiou.


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