CDS solicitou esclarecimentos ao Governo e Câmara sobre resíduos em Setúbal
O deputado do CDS-PP no Parlamento, João Gonçalves Pereira questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática e a Câmara Municipal de Setúbal sobre o comunicado da ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que alertou para a existência, em Setúbal, de milhares de toneladas de resíduos perigosos e às várias notícias que o referido comunicado originou (e independentemente destas), e por considerar que o assunto precisa de cabal esclarecimento dada a sua gravidade.
O CDS-PP pretende saber se o ministro do Ambiente tem conhecimento, se pode confirmar a existência de um depósito ilegal de cerca de 30 mil toneladas de resíduos eventualmente perigosos a cerca de 600 metros das antigas instalações da empresa Metalimex; se nenhuma das entidades sob tutela do Ministério do Ambiente e Ação Climática tinha conhecimento da existência destes resíduos eventualmente perigosos e se este tipo de resíduos são escórias de alumínio, em tudo semelhantes aos provenientes da empresa Metalimex.
O deputado pretende ainda saber que protocolos foram realizados com vista à proteção da saúde pública e também que medidas serão tomadas para a avaliação da eventual contaminação do solo e de águas subterrâneas na zona onde se situa o depósito ilegal.
João Gonçalves Pereira pretende ainda saber que medidas tomou o ministério para apurar responsabilidade, procurar soluções para a retirada dos resíduos, e encontrar um destino adequado.
Por outro lado, o deputado questionou a Câmara Municipal de Setúbal sobre se esta confirma a existência destes resíduos e se sabia destes antes do alerta da ZERO, e que iniciativas foram tomadas pela CMS junto do Ministério da Saúde desde o anúncio oficial da existência destes resíduos e que medidas a autarquia tomou para apurar responsabilidades e retirar os resíduos do local.
Outra questão colocada à Câmara foi o motivo pelo qual «não foram descontaminados os solos em causa aquando das construções quer do Complexo Municipal de Atletismo de Setúbal quer da urbanização que se situa nas imediações».
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