O Tribunal de Almada condenou hoje a 20 anos de prisão um homem acusado de desferir 22 facadas e de degolar a mãe, naquele concelho, após uma discussão, em 27 de junho do ano passado.
Na leitura do acórdão, que decorreu hoje à tarde no Tribunal de Almada, a presidente do coletivo de juízes deu como provados a maior parte dos factos que constam da acusação do Ministério Público (MP).
A Juiza sublinhou que Nuno Teixeira, atualmente com 24 anos e preso preventivamente no Estabelecimento Prisional de Setúbal, «não manifestou arrependimento pela sua conduta, a qual é de especial censurabilidade» e o «dolo é direto e intensíssimo».
O número de golpes e a violência utilizada contra a sua mãe, Etelvina Silva, à data com 49 anos, são «claramente de enorme raiva e ressentimento» e a juíza presidente destacou a «forma fria e calculista como o arguido tentou limpar o cenário do crime, enquanto a sua mãe se esvaía em sangue».
Em 31 de junho de 2018, no decorrer do primeiro interrogatório judicial, o arguido assumiu ao juiz de instrução criminal que matou a mãe, após uma discussão, tendo dito que desferiu vários golpes no corpo da vítima, mas nas declarações prestadas em fase de instrução, disse que a sua mãe foi morta por pessoas (dois a três elementos) com quem teria uma alegada dívida relacionada com o transporte de droga, as quais o andavam a perseguir e a ameaçar matar a sua mãe.
Em julgamento, reiterou a versão apresentada na fase de instrução, mas, segundo a juíza presidente, já com «algumas discrepâncias» e a presidente do coletivo de juízes sublinhou que «é avassalador o acervo probatório», assim como é «claro e seguro que a primeira versão do arguido» é aquela que corresponde à realidade dos factos.
Assim, o tribunal concluiu, «sem qualquer margem para dúvidas, que foi o arguido que matou a sua mãe» e a juíza presidente terminou a leitura do acórdão com um apelo ao arguido: «espero que reflita sobre a sua conduta».
Nuno Teixeira foi condenado a 20 anos de cadeia por um crime de homicídio qualificado, mas foi absolvido do crime de ofensa à integridade física qualificada, pelo qual também estava acusado.
O advogado do arguido anunciou, ainda no interior da sala de audiência, que vai recorrer da condenação para o Tribunal da Relação de Lisboa.
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