Troca de ‘galhardetes’ entre maioria e oposição na reunião camarária no Montijo
Na reunião camarária desta quarta-feira no Montijo, que voltou a ser realizada por videoconferência com a presença dos jornalistas, o presidente Nuno Canta fez novo balanço da situação relativa ao covid-19.
“Continuamos a realizar testes e nenhum dos quais testou positivo, bem como não foram registados quaisquer casos de covid19 nos estabelecimentos escolares de responsabilidade do município.”
O presidente deixou também recomendações para que “todos continuem a cumprir as medidas profiláticas” e apelou ao “civismo dos montijenses. O pior que podemos fazer ao Montijo é ‘andar para trás e para a frente’.”
Acerca de uma das maiores celebrações no Montijo, as Festas de S. Pedro, o autarca lamentou que “este ano não nos poderemos juntar, mas iremos celebrar S. Pedro com a mesma devoção de sempre, para assim respeitar o enorme sacrifício que todos fizemos para combater a pandemia.”
«Filmes da saga ‘Corleone’»
A maior parte da reunião, todo o período antes da votação das propostas entre as 15h00 e as 18h00, voltou a focar-se na ‘luta política’ entre o executivo da maioria e os autarcas da oposição, com a troca de acusações de ambas as partes.
As hostilidades foram ‘abertas’ pela vereadora Maria Clara Silva (PS), com uma declaração política acerca dos “‘sofistas de hoje’ que usam certas retóricas e as redes sociais”, críticas dirigidas ao vereador João Afonso (PSD-CDS/PP) sobre as afirmações de que a autarquia terá perdoado dívidas de pagamento de água “a moradores em bairros sociais, e que o cidadão comum tem de pagar a sua água. A Câmara Municipal nunca perdoou um cêntimo nas facturas da água a famílias ciganas, como o vereador acusou”, frisou a vereadora.
“A autarquia tem 490 fogos de habitação social e apenas 39 destes são habitados por famílias de etnia cigana. Se soubesse do que fala não diria tanta asneira dos seus filmes da saga ‘Corleone’.”
Acerca deste assunto, o vereador do PSD-CDS/PP afirmou que “não sei de onde tirou essa ilação sobre famílias ciganas. O que tenho são relatos de pessoas que lá moram, mas para evitar suspeitas pode fornecer os dados sobre os incobráveis aos eleitos da oposição.
Acerca das contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS), a senhora vereadora, como responsável do executivo, assinou as contas do SMAS que, temos em transitivos, no ano de 2017, teve um total de 780 mil euros para ‘cobranças duvidosas’, 766 mil euros no ano de 2018, e 865 mil no ano seguinte, valores que são dados como ‘perdidos’ ou ‘perdoados’.”
Nuno Canta respondeu que “tem razão quanto aos números, não tem quanto às suas ilações.
O que tem nesses dados são provisões, e quem lhe faz essas avaliações técnicas não sabe o que está a fazer, ou não viria dizer uma barbaridade dessas.
Os SMAS já perderam esse valor, que vão estar nas contas durante vinte anos, e fui eu que os inseri nas contas no início do meu mandato. São casos do passado, de contas que as pessoas não puderam pagar, e temos uma dívida maior, de 300 mil euros, da gestão CDU na Câmara Municipal de Alcochete, cujo processo decorre agora no tribunal. Neste momento, os SMAS têm resultados positivos.”
Covid-19 nas preocupações dos eleitos
O vereador da CDU, Carlos Almeida, manteve o tom das críticas com a declaração política «Harmonia e democracia», uma reflexão sobre a pandemia de covid-19 e um conjunto de acusações ao presidente “que durante este período se manteve confinado ao bunker, mantendo até hoje as reuniões camarárias por videoconferência fechada, sem que a gravação das mesmas seja disponibilizada online, quando a Assembleia Municipal, que reuniu cerca de vinte pessoas, decorreu num espaço físico.
A Câmara Municipal tem meios para fazer estas transmissões de forma aberta, mas não o quer fazer, porque assim fica o presidente longe do impacto da critica e com o anonimato em que se sente bem, porque gosta deste tratamento à distância.
Acabe-se com o confinamento da Câmara Municipal e abra-se a porta a todos com as regras de segurança impostas pelas autoridades de saúde.”
Nuno Canta respondeu que “o Regimento que foi aprovado não permite a colocação das gravações online, tudo o resto é falso. Sempre andámos na rua e em contacto com a população durante este período.”
Relativamente ao facto dos munícipes não terem acesso à reunião camarária, o presidente frisou o papel da comunicação social “com jornalistas a seguir esta reunião e que a transmitem de forma isenta para o exterior, além das actas de cada uma, embora estas tenham tido o voto contra da oposição, algo que nunca se viu na democracia”.
Nuno Canta garantiu que “estou com vontade de voltar a ter as reuniões presenciais, mas temos de cumprir as regras que limitam as reuniões a dez pessoas. Repare: somos sete vereadores, temos três funcionários e logo aí teríamos dez pessoas. E como poderiam participar os jornalistas? Nesta fase já poderíamos fazer as reuniões presenciais, mas se depois houvesse um caso de covid-19, seria o presidente alvo de um processo.”
Também o vereador João Afonso criticou o facto de as reuniões não serem públicas e desafiou o presidente a que “para a próxima reunião traga uma alteração ao regimento e todos votaremos, mas tem nisso mais uma desculpa para não o fazer”.
O presidente acusou ainda a oposição de “fazer queixa criminais sem fundamento, judicializar questões sem sentido, e já temos até informação que tudo isso é ‘paródia’, por parte das entidades que fiscalizam.
Há queixas anónimas e a CDU fez uma queixa de racismo contra o presidente, que ficará para sempre uma macha dos eleitos da CDU, e isso é que é anti-democrático. Por muito do que se passou, o presidente tinha motivos para fazer várias queixas dos vereadores” ao que Carlos Almeida frisou que “terá de se defender no local próprio e com o seu staff jurídico, porque em democracia todos podem utilizar os meios ao seu dispor para denunciar o que entenderem”.
O vereador comunista inquiriu ainda sobre a alegada recusa do pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores em disponibilidade durante o período do estado de emergência, ao que Maria Clara Silva respondeu que “foi feito o pagamento do subsídio a todos os trabalhadores em teletrabalho, aos de quarentena devido ao covid-19, a quem foram justificadas as faltas, e ainda a todos os que trabalharam quinzenalmente, mas não durante o período que ficaram em casa, em estreito cumprimento do que foi decretado pelo Governo.”
A vereadora Ana Baliza (CDU) interrogou sobre os prazos de reabertura da piscina municipal, com a vereadora Sara Ferreira (PS) a explicar que “ainda não temos um prazo para a reabertura, porque no caso das piscinas há um risco de transmissão agravada devido à humidade, e estamos a avaliar diariamente o risco”.
A situação de uma funcionária da secretaria da Escola Secundária Poeta Joaquim Serra que testou positivo para o covid-19 foi um tema levantado por João Afonso, que questionou pelo facto de a escola não ter sido desinfectada, “e embora apoiemos todas as medidas que a Câmara Municipal tem implementado, gostaria de saber também porque não foram ainda testados todos os funcionários na Escola Secundária Jorge Peixinho”.
Maria Clara Silva confirmou que “ainda decorrem de forma faseada os testes aos funcionários escolares”, e sobre a funcionária garantiu que “temos a confirmação de que esta não teve qualquer contacto com os alunos, mas todas as colegas com quem cumpria os turnos foram testadas e deram negativo. Sobre as instalações escolares, todos os refeitórios foram desinfectados antes da reabertura.
Tivemos agora uma criança numa sala de pré-escolar com uma febre alta, e por isso a sala foi fechada e as funcionárias testadas, sendo que se for detectado algum caso positivo, a sala será desinfectada, como em qualquer caso semelhante.”
Nuno Canta recordou os testes serológicos que foram feitos “que detectámos não serem adequados porque até deram falsos positivos, que depois vieram a confirmar-se serem negativos. Tivemos também quatro casos inconclusivos para testes serológicos a funcionários da autarquia e por isso comprámos zaragatoas, que deram negativo.
Neste momento temos tudo rastreado no Montijo, e sabemos as cadeias de ligação de quem aparece infectado, o que já não acontece noutros concelhos.”
Outra questão colocada pelo vereador social-democrata relacionou-se com uma noticia publicada num jornal nacional que visava um dirigente da Associação Somos Peixinho, “pelo uso indevido de meios públicos, e no qual são feitas também referências à iniciativa Miss Capital da Flor, e por isso defendo que a Câmara Municipal em de iniciar um conjunto de medidas cautelares suspensivas para com a Associação, que se devem manter enquanto decorre o processo judicial, e proponho que não sejam atribuídos mais subsídios a entidades relacionadas com este dirigente; retirar qualquer evento municipal a esta instituição e pedir contas à associação”, situação que o presidente declarou não conhecer “mas teremos de tomar medidas sobre a relação com estas entidades”.
João Afonso solicitou também esclarecimentos sobre “o processo que a Polícia Judiciária está a investigar, relativo aos processos de contra-ordenação que não foram cobrados”, com Nuno Canta a declarar que “o senhor vereador sabe que existiu uma queixa anónima sobre as dívidas aos serviços, um processo que foi até denunciado pelo deputado municipal do PS, Fernando Coelho, na Assembleia Municipal do Montijo.
Tratam-se de meio milhão de euros incobráveis, cujo maior volume é relativo a 2012, altura de grande crise e em que faliram e desapareceram muitas empresas. Houve um lapso por parte dos funcionários, mas tudo isso será levantado e havemos de responder a tudo, com o que estamos plenamente à vontade, e de consciência perfeitamente tranquila.”
As propostas a votação foram aprovadas por unanimidade, várias delas de apoio a entidades incluindo aos Bombeiros do concelho.
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