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Tribunal de Almada condenou a penas de prisão 17 arguidos por roubos a idosos

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O Juízo Central Criminal de Almada condenou 17 arguidos pela prática de crimes de roubo simples e agravado e de furto simples e qualificado, em acórdão proferido na passada quinta-feira, a cujo resumo o Diário do Distrito teve acesso.

Catorze dos arguidos foram condenados em penas de prisão efetivas (entre 3 anos e 6 meses e 10 anos) e 3 arguidos foram condenados em penas de prisão com execução suspensa sob regime de prova.

Dos 21 arguidos que vinham acusados, o tribunal absolveu 4, e estiveram 85 testemunhas de acusação arroladas, às quais foi conferida a medida de proteção de ocultação das respetivas residências.

Os roubos ocorreram entre fevereiro de 2016 e junho de 2019 e tiveram lugar em várias localidades dos distritos de Setúbal, Lisboa, Évora, Santarém, Castelo Branco, Viana do Castelo, Braga, Aveiro, Viseu e Guarda.

As vítimas tinham, à data dos factos, idades compreendidas entre os 69 e os 98 anos e foram abordadas nas suas residências, maioritariamente localizadas em aldeias isoladas, onde os arguidos se introduziam a pretexto de lhes prestarem ou solicitarem auxílio mas com intuito de lhes subtraírem dinheiro e peças de ouro.

As vítimas que resistiam, eram intimidadas ou alvo de algum tipo de violência.

O julgamento, classificado como de excecional complexidade (à data do início do julgamento, o processo principal (só este com 24 volumes) tinha 38 inquéritos apensados), decorreu no Tribunal de Monsanto entre 4 de janeiro e 16 de abril deste ano e todas as testemunhas, à exceção dos elementos dos órgãos de polícia criminal, foram ouvidas por videoconferência a partir dos tribunais mais próximos das suas residências ou por outros meios de comunicação à distância.

Esta investigação foi dirigida pelo DIAP de Sintra com a coadjuvação da Secção de Investigação Criminal do Grupo de Intervenção de Operações Especiais da GNR e teve início em 2017.

A decisão agora proferida correspondeu, no essencial, à posição assumida pelo Ministério Público em alegações finais.


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