Três candidatos à Presidência têm de ‘suprir’ irregularidades, cinco foram ‘aprovados
O Tribunal Constitucional (TC), num acórdão hoje divulgado no seu site, os juízes do Palácio Ratton anunciam ainda a admissão, desde já, de cinco candidaturas à Presidência da República: a de João Ferreira, Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Vitorino Silva e Ana Gomes, depois de analisados os respetivos processos.
No entanto o TC detetou irregularidades nos processos de candidatura a Presidente da República dos candidatos André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Eduardo Baptista, que terão dois dias para “suprirem” essas falhas.
No caso da candidatura do deputado e líder do Chega André Ventura a Belém «não consta a indicação da profissão»; na de Tiago Mayan Gonçalves, fundador e dirigente da Iniciativa Liberal, falta do número do documento de identificação do mandatário e do número de assinaturas legalmente exigidas, um mínimo de 7.500; e quanto ao cidadão Eduardo Baptista, o TC refere várias faltas no processo, em que apenas constam «regularmente instruídas» as declarações de propositura de seis cidadãos eleitores.
Além disso, não consta o número completo do documento de identificação, a certidão negativa do registo de tutela ou outra prova de que está no gozo de todos os direitos civis e políticos, o certificado do registo criminal e o número completo do documento de identificação do mandatário, bem como domicílio em Lisboa para efeitos de notificação do mesmo.
Por esse motivo, o acórdão determina «a notificação imediata dos mandatários dos candidatos André Claro Amaral Ventura, Eduardo Nelson da Costa Baptista e Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves para, no prazo de 2 dias, suprirem as irregularidades acima identificadas relativamente aos candidatos respetivos».
Uma vez que o acórdão está datado de 28 de setembro, segunda-feira, as três candidaturas terão até quarta-feira para responderem às exigências do Tribunal.
A ordem dos candidatos que constará dos boletins de voto para as eleições que vão ter lugar a 24 de Janeiro, já foi sorteada na segunda-feira e será a seguinte: em primeiro lugar, Eduardo Baptista, seguindo-se Marisa Matias, Marcelo Rebelo de Sousa, Tiago Mayan, André Ventura, Vitorino Silva, João Ferreira e Ana Gomes.
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