Devido à complexidade invocada pelo Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Barreiro, os arguidos vão ver os prazos de prisão preventiva mais dilatados.
Esta sexta-feira o TIC do Barreiro declarou a especial complexidade do processo da invasão à academia do Sporting, em Alcochete, pedida pelo Ministério Público, o que, irá dilatar o prazo de prisão preventiva aos arguidos que foram detidos na operação desencadeada pelas autoridades no passado dia 15 de maio do ano passado, quando um grupo de vários indivíduos decidiu invadir a academia do clube de Alvalade, em Alcochete, atacando corpo técnico e jogadores.
Agora o processo que decorre no TIC do Barreiro e sob a jurisdição do juiz de instrução criminal (JIC) Carlos Delca o despacho judicial adianta que “porque os crimes em investigação se encontram previstos no nº 2 do nº 215 do CPP (Código de Processo Penal) e porque, cumulativamente, o número de arguidos e de suspeitos é elevado (44) e se verifica um alto nível de organização do crime, sendo ainda muito elevado o volume de informação e a complexidade do objeto do processo (…), declaro a especial complexidade do presente procedimento”, fundamento o juiz no despacho a que a Lusa teve acesso esta sexta-feira.
A decisão do JIC prevê o alargamento do prazo na prisão preventiva dos arguidos até ao próximo dia 21 de setembro deste ano, altura em que Carlos Delca profira a decisão instrutória, se o processo segue para julgamento, sem que os 23 detidos sejam colocados em liberdade antes desse prazo.
Bruno de Carvalho, ‘Mustafá’ e outros arguidos já apresentaram requerimento para abertura de instrução, fase facultativa em que um JIC vai decidir se os arguidos neste processo vão e em que moldes a julgamento na decisão instrutória.
Sem a declaração de especial complexidade do processo, a decisão instrutória teria que ser proferida, no máximo, até um ano após a aplicação das medidas de coação. O primeiro grupo viria a ser detido em prisão preventiva a 21 de maio, para evitar a libertação dos arguidos, a decisão instrutória ter de ser proferida até 21 de maios deste ano, mas com esta ação especial o JIC terá mais tempo para se prenunciar sobre o caso.
Ruben Ribeiro, um dos jogadores agredidos e que rescindiu com o Sporting na altura, já se constituiu assistente no processo, indica o despacho do juiz Carlos Delca.
A procuradora Cândida Vilar, do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, deduziu acusação contra 44 arguidos, incluindo o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e o líder da claque Juventude Leonina, Nuno Mendes, mais conhecido por ‘Mustafá’.
O processo conta com 44 arguidos, 38 mantêm-se sujeitos à medida de coação mais gravosa: a prisão preventiva. Os restantes seis arguidos, incluindo o ex-presidente do Sporting, Bruno de Carvalho e o líder da claque Juventude Leonina, encontram-se em liberdade e com apresentações diárias às autoridades.
Sobre Bruno de Carvalho, ‘Mustafá’ e Bruno Jacinto recaem 40 crimes de ameaça agravada, 19 de ofensa à integridade física qualificada, 38 de sequestro, um de detenção de arma proibida e crime que são classificados como terrorismo, não quantificados. O líder da claque Juventude Leonina é acusado ainda de um crime de tráfico de droga.
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