SEF já atribui mais de 46 mil proteções temporárias a cidadãos ucranianos
Portugal já atribui cerca de 46.181 proteções temporárias a cidadão ucranianos e estrangeiros, sendo 28% destes, menores de idade
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) informa que já atribuiu, desde o início do conflito na Ucrânia, cerca de 46.181 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia. Sendo, 28.243 mulheres e 17.938 homens.
Os municípios com o maior número de proteções temporárias concedidas continuam a ser Lisboa (9.518), Cascais (2.762), Porto (2.084), Sintra (1.589) e Albufeira (1.206).
O SEF informa também que já emitiu 40.350 certificados de concessão autorização de residência ao abrigo do regime de proteção temporária. Durante o processo de atribuição destes números, os cidadãos podem fazer a consulta dos números que, entretanto, vão sendo atribuídos, na sua área reservada da plataforma digital https://sefforukraine.sef.pt.
Relativamente aos menores de idade, o SEF avança que já foram autorizados pedidos de proteção temporária a 13.006 menores, representando cerca de 28% do total. Desde o início do conflito na Ucrânia, o SEF já comunicou ao Ministério Publico, a situação de 737 menores que chegaram a Portugal, na presença de outra pessoa que não o seu progenitor ou representante legal. Casos esses que se consideraram sem “perigo atual ou iminente”.
O SEF comunicou também, a CPCJ, a situação de 15 menores que chegaram a Portugal sem os seus pais ou representantes legais comprovados, representando estes casos “perigo atual ou eminente”
Nas Situações, em que as crianças chegam a Portugal com um familiar, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.
O pedido de Proteção temporária a Portugal pode ser feiro através da plataforma online criada pelo SEF, disponível em três línguas, não sendo necessário os adultos recorrerem aos balcões deste serviço de segurança. Porém, no caso de menores, é obrigatória a deslocalização a um dos balcões do SEF para que seja confirmada a identidade e filiação.
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