Fazer da sua casa um Alojamento Local é um objetivo para muitos proprietários que pretendem rentabilizar os seus imóveis em determinados contextos, como quando se ausentam para férias ou em trabalho.

Já conhecemos as vantagens desta modalidade: a obtenção de mais rendimento do que num arrendamento tradicional, a adaptabilidade para gerir a ocupação do espaço em função das suas necessidades, e a possibilidade de partilhar o seu espaço – e a sua cidade – com viajantes de todo o mundo.

Registo do Alojamento Local

Por mais pequena que seja a escala deste negócio, este deve ser planeado – e o seu registo feito. Fazer o registo de um Alojamento Local é simples. Vejamos os passos a seguir:

Comunicação prévia ao Balcão Único Eletrónico, dirigida ao presidente da Câmara Municipal da área do Alojamento Local, onde se incluem:

• Autorização de utilização ou título de utilização do imóvel, emitido pela Câmara Municipal do Alojamento Local,
• Identificação do titular que explora o Alojamento Local;
• Endereço do titular que explora o Alojamento Local;
• Nome do Alojamento Local e a sua morada;
• Modalidade de Alojamento Local em que se vai desenvolver a atividade ((apartamento, moradia, etc.);
• Capacidade (número de quartos, camas e utentes) do Alojamento Local;
• Data pretendida para a abertura ao público do Alojamento Local;
• Nome, morada e contacto telefónico de emergência;
• Deve ainda anexar uma cópia do Cartão de Cidadão, da caderneta predial do imóvel, e a declaração de início – ou de alteração – de atividade junto da Autoridade Tributária com o respetivo CAE;
• Termo de Responsabilidade assinado pelo titular da exploração do Alojamento Local, assegurando que o imóvel está legalmente habilitado a servir a atividade.

A autarquia para a qual se submeteu o pedido enviará, até um prazo máximo de 10 dias, o número de registo do seu Alojamento Local, para que o possa publicitar em plataformas online.

Tanto a autarquia como a ASAE podem vistoriar o seu Alojamento Local a qualquer altura para verificarem se este está dentro da legalidade. 

De seguida, deve escolher uma plataforma para anunciar o seu imóvel. Nos últimos anos, a GuestReady tem-se vindo a afirmar como escolha para a gestão de Airbnb em Lisboa e em outras cidades do país.

Esta plataforma permite a criação de anúncios, fotografias e respetiva comunicação, bem como a seleção de hóspedes, realização de check-ins e entrega de chaves, tendo ainda serviços de limpezas e lavandaria.

Segurança: primeiros socorros e proteção contra incêndios

Se quer alugar a sua casa a turistas na sua ausência deve privilegiar a segurança, e ter uma caixa de primeiros socorros, e segurança contra incêndios.

Segundo a Direção-Geral da Saúde, a caixa de primeiros socorros deve estar assinalada como uma cruz branca no fundo verde e conter, no mínimo:

• Luvas descartáveis de latex;
• Pinça;
• Tesoura de pontas rombas;
• Soro fisiológico (em unidoses);
• Álcool etílico (em unidoses);
• Solução antisséptica (em unidoses);
• Pensos rápidos;
• Compressas de diversos tamanhos;
• Rolo adesivo;
• Ligadura não elástica;
• Inventário do conteúdo.

A nível de segurança contra incêndios, segundo o Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de Agosto, os Alojamento Locais devem cumprir várias normas de segurança. Assim, o seu AL deve ter:

• Extintor e manta de incêndio (num local acessível);
• Equipamento de primeiros socorros (num local acessível);
• Indicação do número nacional de emergência (112) visível.

Sugestões práticas

Antes de pensar em fazer da sua casa um Alojamento Local deve ponderar vários fatores:

• Estude a legislação completa do setor;
• Confira se a localização do seu imóvel justifica o investimento. Por exemplo, faça contas à taxa de ocupação prevista e ao preço por noite, versus os custos;
• Entre os custos podem estar: impostos, licenças, deslocações, seguros obrigatórios, telecomunicações, água, gás, eletricidade, e todos os custos de manutenção, como a limpeza da casa, a lavandaria, o condomínio, etc.

Para além do retorno financeiro que pode trazer, um Alojamento Local implica investimento e responsabilidades de várias ordens, das quais se deve estar ciente.

Com a entrada em cena de novas empresas capazes de nos ajudar nessas tarefas, como a GuestReady, na gestão de Airbnb em Lisboa desde 2018, tudo ficou mais simples – desde publicar um anúncio a gerir o negócio nas suas várias dimensões.

Assim é também mais fácil que os nossos hóspedes saiam com um sorriso na cara da nossa casa e da nossa cidade. É essa a essência do turismo e, concretamente, do Alojamento Local.

Porque esse sorriso representa a marca que queremos deixar a quem nos visita: boas recordações e um até já.

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