coronavírusDestaque

Renovado o ‘Estado de Emergência’ até 30 de Janeiro

- publicidade -

A Assembleia da República aprovou esta manhã a renovação do ‘Estado de Emergência’ para o país até ao dia 30 de Janeiro, conforme a proposta do Presidente da República.

A proposta foi aprovada por todos os partidos e deputadas não inscritas, excepto pelo PCP e BE.

O projecto apresentado por Marcelo Rebelo de Sousa tem desta feita uma rúbrica que permite a possibilidade de medidas de controlo de preços e de limitação de taxas de serviço e comissões cobradas por plataformas de entregas ao domicílio e restrições à circulação internacional, bem como a imposição de testes de diagnóstico do novo coronavírus ou de confinamento compulsivo para a entrada no país.

Fica salvaguardado no diploma a livre deslocação dos cidadãos para o exercício do voto nas eleições presidenciais e estabelece-se que os idosos residentes em lares devem ser considerados em confinamento obrigatório, para aí poderem votar.

O Presidente da República ressalva ainda que esta declaração não afeta as liberdades de expressão e de informação nem a atividade de partidos ou candidatos a cargos políticos eletivos.

O Conselho de MInistros desta tarde vai definir as medidas que serão impostas ao país.

Artigos Relacionados

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Botão Voltar ao Topo

Permita anúncios

Detetámos que utiliza um bloqueador de anúncios.
Apoie o jornalismo sério e considere desativá-lo para o nosso site.
Saiba como desactivar: carregue aqui