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Relatos de assédio na Faculdade de Direito preocupam ministra

A nova ministra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, manifestou-se hoje preocupada com os relatos de assédio na Faculdade de Direito de Lisboa e sublinha que as instituições têm de ser exemplares.

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Na segunda-feira, o Diário de Notícias noticiou que a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas, relativas a 10% dos docentes, através de um canal aberto em março para receber denúncias de assédio e discriminação.

Numa nota enviada hoje às redações, o gabinete do ministério reage à notícia referindo que Elvira Fortunato considera os relatos preocupantes.

“As instituições de ensino superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito, sem qualquer tipo de discriminação em razão do género, orientação sexual, nacionalidade ou outra, e não devem ser coniventes com as situações que violem esses princípios”, lê-se no comunicado.

Referindo-se às situações de assédio em contexto académico, o ministério sublinha que as universidades e politécnicos “devem ser exemplares nesta matéria e tratar todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem”.

A tutela acrescenta ainda que quaisquer denúncias que possa vir a receber serão remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguações.

Entretanto, a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) anunciou hoje a criação de um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, na sequência das denúncias recebidas em março.

O gabinete servirá para prestar apoio psicológico e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.


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