Refugiados/Migrantes Económicos – Ou Simples Peões Numa Guerra Política???

Esta semana um artigo de opinião de Samuel Marques.

Olá caríssimos(as) leitores(as) como lerão lido no meu último artigo de opinião falei vagamente sobre o Bloco de Esquerda usar o factor dos direitos humanos para ganhos políticos e promoção de uma agenda de desmantelamento do estado. Quer atacando as forças de segurança quer colocando-se activamente ao lado dos que infringem a lei ou estão num limbo jurídico. Posta esta introdução vou levar-vos ao tema deste artigo.

O problema dos refugiados e emigrantes começou a agravar-se depois da primavera árabe a mesma que veio a dar início à guerra na Síria com as consequências que se conhecem. Sendo que a situação se encontra mais controlada agora No Mediterrâneo oriental. isto depois da UE ter feito o acordo com a Turquia e quase ter levado a Grécia ao colapso.  E com os reforços da FRONTEX (guarda fronteiriça europeia) na qual Portugal participa activamente.

O grave problema é e sempre foi a rota do Mediterrâneo central. Isto porque os portos do norte de África são considerados portos negros (expressão que designa portos com pouca ou nenhuma segurança). Estes portos sempre foram conhecidos pelas tentativas de embarques clandestinos de pessoas que tentam chegar à Europa. Sendo os portos líbios considerados os piores. E eu por experiência própria concordo com esta avaliação.

A situação parecia controla na altura de Mohamed Omar Gaddafi era o senhor da Líbia e a Itália assinaram um memorando de entendimento com o apoio da UE para que a guarda costeira líbia intensifica-se as patrulhas nas suas aguas territoriais (12 milhas a contar da costa) e retira-se dos botes de borracha todos o que tentassem atravessar o Mediterrâneo e os coloca-se em instalações controladas pelo governo líbio para reter e fazer a triagem dos mesmos tendo sido retirados das águas cerca de 20 000 pessoas ao mesmo tempo que a Líbia reforçou o controlo das fronteiras ao sul com vista a dificultar a vida aos traficantes de emigrantes.

Ora tudo isto mudou com a queda do senhor da Líbia após a intervenção da NATO e de França tendo a Líbia tornando-se um estado falhado e em guerra civil.

Se já havia um problema e estava a ser controlado, pois o negócio dos traficantes de emigrantes estava a ser travado, tudo se desmoronou. Os traficantes em conluio com chefes tribais líbios e alguns funcionários corruptos do governo líbio têm facilitado o tráfico de seres humanos.

E a isto vêm juntar-se as ONG’s que actuam no limbo jurídico.

Isto porque a Itália em conjunto com a UE (União Europeia) criaram um código de conduta que 5 das 8 ONG’s recusaram assinar.

Acordo esse que estipulava o seguinte em 13 pontos. Entre eles os seguintes:

Têm que provar a capacidade técnica para efectuar resgates no mar (inclusive a de cadáveres e manter os mesmos conservados); Informar o país de origem quando ocorrer um resgate fora da área oficial de buscas; Informar e manter informada a Guarda Costeira italiana sobre as operações que estejam a decorrer; Manter total transparência sobre as fontes de financiamento; Também “no limite do possível” recuperar as pequenas embarcações;

Ora o não cumprimento destas normas de conduta poderá levar à “adopção de medidas por parte das autoridades italianas contra os respectivos navios.

Já em 2016, o Centro de Coordenação de Resgate Marítimo (MRCC) da Guarda Costeira coordenou 1.424 intervenções no Mediterrâneo, tendo salvo 178.415 pessoas. Desse total apenas 46.796 foram resgatadas por navios das ONG’s

Estes dados foram publicados pela ANSA (Agenzia Nazionale Stampa Associata), equivalente italiano da AGÊNCIA LUSA.

E onde é que entra o BE neste assunto dos refugiados caros(as) leitores(as)?

O primeiro episódio onde o BE se envolve ocorre no dia 25 de Setembro de 2018 quando no seu site oficial ESQUERDA NET e em declarações à rádio TSF vem entre outras considerações extemporâneas e carregadas de ideologia caviar afirmar que:

“O grupo parlamentar do BE endereçou uma pergunta ao ministro Augusto Santos Silva da disponibilidade de o mesmo poder conceder a bandeira nacional ao navio AQUARIUS. E no mesmo dia os dirigentes do BE vieram afirmar publicamente que Portugal tinha a “obrigação” de conceder a bandeira por motivos humanitários.

Ora a resposta do MNE (ministério dos negócios estrangeiros) foi um rotundo NÃO!!! E pela simples razão de que não se atribui bandeira nacional a um qualquer navio. Para se conceder a bandeira é necessário respeitar a UNCLOS (convenção das nações unidas sobre o direito no mar, também conhecida como convenção de Montego Bay) em particular os seus artigos 91º a 94º sucessivamente.  Logo não reúne este navio as condições objectivas e subjacentes à legislação. Para além de colocar Portugal em rota de colisão diplomática com um parceiro europeu (a Itália) coisa que Malta e o Reino Unido já tinham estado. Tanto Malta como o Reino Unido através de Gibraltar (bandeira concedida ao AQUARIUS) retiraram as suas bandeiras. Malta inclusive reteve o AQUARIUS.

Mas as coisas não se ficam por aqui há pouco tempo a trás estoirou o caso Miguel Duarte que arrisca uma pena de prisão efectiva até 20 anos em Itália acusado do crime de auxilio à imigração ilegal.

Ora logo saiu em seu socorro político o BE. O PS e o presidente da república informaram que o estado português prestaria o auxílio necessário à situação do mesmo. Todos os cidadãos portugueses têm em caso de necessidade apoio jurídico por parte do estado português no estrangeiro.

Isto levou logo a uma campanha de apoio nas redes sociais ao jovem Miguel Duarte.

Acontece e aqui alguém está a omitir os dados aos portugueses. Tal como aconteceu com o Hacker Rui Pinto primeiro toda a gente teve pena mas à medida em que começaram a aparecer evidências contra ele o apoio esfumou-se até desapareceu o grupo do Facebook de apoio ao mesmo. Mas voltemos ao Miguel Duarte.

O rapaz era alegadamente voluntário na ONG alemã Jugent Rettet. Uma das organizações que recusou assinar o código de conduta com o governo de Itália. O caso contra o Miguel Duarte corre na comarca de Trapani, na Itália. Ora a procuradoria de Trapani acusa a referida ONG de supostamente estar ligada os traficantes de pessoas. Os procuradores baseados em provas fornecidas pela polícia marítima italiana que alegadamente infiltrou um agente a bordo do IUVENTA filmado 3 situações em 10/09/2016; 18/07/2017 e a 26 de Junho deste ano. Nessas filmagens verifica-se que os refugiados/imigrantes são passados dos botes de borracha para bordo do navio. E o bote de salvação rápida do IUVENTA reboca os mesmos depois de vazios devolvendo os mesmos aos traficantes.

No 1º episódio após embarcar 140 pessoas provenientes de águas territoriais líbias devolve os botes. Tendo chegado com essas mesmas pessoas 2 dias depois a Itália.

No 2º episódio os procuradores sustentam que a actuação foi semelhante.

No terceiro caso a 26 de Junho deste ano, os procuradores italianos afirmam que viram nas filmagens obtidas pelo infiltrado que um dos botes baptisado com as letras “KK” voltou a ser usado numa operação que envolvia o IUVENTA.

Como é que as autoridades italianas chegaram a conclusões neste caso?

1 – Através monitorização do GMDSS (sistema de posicionamento dos navios) a polícia marítima italiana tem seguido os navios das ONG’s (Luventa; Sea-Watch; Mv Life; Golfo Azzurro; Topaz Responder; Sea Eye; Borbon Argos; Vos Hestia; Aquarius; Dignity-1 e Phoenix).

2 -Ora os botes de borracha que são vendidos pela China não estão equipados com GPS ou GLONASS (GPS russo) e só têm em média uma autonomia de 6/8 milhas logo alguém tem que as rebocar para aparecerem tão longe da costa líbia.

3 -Depois a guarda costeira e a marinha italiana têm detectado através dos radares doppler (X ou S, 10Ghz/3Ghz) que os botes são acompanhados por embarcações guia que as levam para as coordenadas de “rendez vous” após o que se retiram deixando os botes sozinhos à espera que recolham as pessoas.

4 – Também é sempre detectado um aumento de tráfego via rádio VHF imediatamente antes da recolha destas pessoas entre o IUVENTA e outros operadores não identificados. Mas tanto a guarda costeira como a marinha têm as gravações e a análise desse tráfego.

5 – Mandam as regras do salvamento marítimo que os náufragos recolhidos no mar sejam desembarcados no porto seguro MAIS PRÓXIMO. Ora o porto seguro mais próximo com capacidade para receber os navios com alguma tonelagem em segurança e com suporte médico é Zarzis apenas a 60 milhas náuticas (112 Km) do local onde são recolhidas as pessoas. Em vez disso e de forma inexplicável se de facto se trata-se de salvamento marítimo estas embarcações estão a fazer 275 milhas náuticas contornado a ilha de Malta para desembarcar as pessoas em Itália.

Sobre isto ninguém aqui em Portugal teve a coragem de explicar estes factos aos portugueses em muito menos o Bloco de Esquerda.

A seguir tivemos o caso que começa a verificar-se que as ONG’s estão a colocar estas vidas em risco de forma reiterada. O caso do SEA WATCH e da sua comandante Carola Rackete que embateu com o seu navio contra a embarcação da polícia marítima italiana provocando um incidente diplomático que SALVINI apelidou de acto de guerra.

Mas isto são as alegações políticas de Mateo Salvini que também está a tirar proventos políticos desta situação. O resultado imediato desta escalada foi óbvio. Os traficantes para pressionarem os governos europeus por seu lado colocaram pessoas num bote que virou ao largo da Tunísia tendo-se salvo apenas 4 pessoas. O navio ALAN KURDI teve que rumar a Malta pois Itália fechou os portos a estes navios.

E a culpa é de quem? De Salvini ou das ONG’s?

A culpa é em primeiro lugar de quem fez a interversão militar incompleta na Líbia tendo transformado aquele país num saco de gatos.

Em seguida da política de recepção desordenada destas pessoas na Europa por parte da UE.

E em último das próprias ONG’s que para além de não cooperarem com os países europeus que poderiam dar porto de abrigo a estas pessoas. Estão a operar de uma forma totalmente irresponsável colocando a saúde e a vida destas pessoas em risco.

Estas ONG’s estão à margem de todo o direito internacional a impor a sua presença talvez para justificarem os financiamentos que recebem dos seus mecenas.

Como qualquer leitor(a) pode verificar o preço de um litro de gasóleo marítimo em Portugal custa em média 0,75 euros. Ora estas embarcações consomem vários metros cúbicos de combustível mais os mantimentos para a tripulação das embarcações e as ajudas de custo para os voluntários podem ascender no total a alguns milhões de euros.

Trazer estas pessoas para a Europa para as colocar em contentores não é salvar ninguém. O que estamos a assistir é a nossos navios negreiros sob a capa de direitos humanos. O que se deveria fazer era intervir directamente nos países de origem destas pessoas. Por forma a melhorar as condições de vida das mesmas. As pessoas têm o direito a ver a sua vida melhorada junto dos seus. Em vez de serem desenraizados para servirem meros de trabalhadores na Europa que não lhes vai dar as condições a que eles aspiram.

Como nota final caros(as) leitores(as) nem tudo é o que parece à primeira vista. E o BE esconde a parte da verdade que lhe convém.

(escrito consoante a antiga grafia)

 

Fontes da imprensa:

ANSA – (Agenzia Nazionale Stampa Associata), agência italiana homologa da LUSA

ANSA BRASIL – pagina brasileira da ANSA.  http://ansabrasil.com.br/brasil/noticias/italia/noticias/2017/08/03/imagens-mostram-atuacao-suspeita-de-ong-alema-no-mediterraneo_8aa300f8-1620-42b1-a2d6-a432dc1c2b54.html

ESQUERDA NET – https://www.esquerda.net/artigo/bloco-quer-atribuir-bandeira-portuguesa-ao-navio-humanitario-aquarius/57205

O EXPRESSO – Vários artigos do mesmo jornal.

 

Fontes do direito internacional:

UNCLOS – Convenção das Nações Unidas para o Direito do Mar (Montego Bay).

CONVENÇÃO DE GENEBRA.

SOLAS – Convenção Internacional para a salvaguarda da vida no mar.

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