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PSP vai formalizar queixa contra juiz negacionista por provocação a agentes

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A Polícia de Segurança Pública acusou esta quarta-feira o juiz Rui Fonseca e Castro de provocar os seus agentes e anunciou que vai apresentar queixa.

Na nota enviada pela Direção Nacional da PSP ao Diário do Distrito acerca da ‘manifestação do movimento Habeas Corpus – ocorrência com juiz’ frente ao Conselho Superior da Magistratura, em Lisboa, a Polícia de Segurança Pública esclarece que «devido aos comportamentos do Sr. Juiz Rui Fonseca e Castro (amplamente difundidos pelos Órgãos de Comunicação Social), aquando da sua interação com os Polícias que ali se encontravam de serviço, a cumprir a sua missão, a PSP participará, ainda hoje, às entidades judiciárias competentes os factos ocorridos».

Na mesma nota pode ler-se que «os comportamentos verificados tiveram o aparente objetivo de provocar os Polícias em serviço, que, no entanto, mantiveram uma postura profissional, calma e serena, própria de quem está ciente da sua missão, o que se salienta e enaltece.

Durante a manifestação e a interação com os Polícias, verificou-se o incumprimento das regras em vigor para a prevenção da disseminação da pandemia que ainda nos atinge, pelo que a PSP adotará as diligências necessárias para a identificação dos infratores, a fim de proceder ao levantamento dos respetivos autos por contraordenação.

Para evitar males maiores a PSP, mais uma vez, fez uma avaliação do custo/benefício de uma intervenção pela força, adotando uma postura que a evitasse.»

A PSP relembra ainda «que o Juiz  Rui Fonseca e Castro se encontra suspenso de funções por decisão do Conselho Superior de Magistratura e como tal temporariamente privado das suas competências enquanto magistrado judicial» e apela «a todos os cidadãos, independente das suas convicções, a que respeitem as restrições em vigor, destinadas a combater a pandemia que ainda nos assola e que cumpram as ordens legais e legítimas dos Polícias».

«Ponha-se no seu lugar, o meu lugar é acima de si»

Ontem o magistrado Rui Fonseca e Castro esteve no Conselho Superior de Magistratura (CSM) em Lisboa para ser ouvido antes de ser tomada uma decisão pelo CSM no âmbito do processo disciplinar em curso que pode culminar na sua expulsão da magistratura.

Ao ser abordado pela PSP para colocar a máscara, Rui Fonseca e Castro dirigiu-se a um dos agentes afirmando «o senhor não tem que dizer que exemplo dou ou não. Ponha-se no seu lugar, eu sou a autoridade judiciária aqui o meu lugar é acima de si. O senhor está abaixo de mim» e também lhe dirigiu alguns impropérios, exigindo que «me olhe nos olhos ao falar comigo» e «pese a sua consciência quando esta noite estiver com os seus filhos», assumindo mesmo uma postura de confrontação.

Na audição no CSM, o juiz continuou a adotar um tom de confronto com frases como «o doutor está mais próximo de ser presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Marrocos ou da Guiné Equatorial. É esse o prestígio que tem. A sua vaidade e o seu narcisismo não lhe valem de nada. E o mesmo se aplica a todos os outros como é óbvio» dirigindo-se ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, citado pelo ‘Jornal de Notícias’.

Rui Fonseca e Castro também exigiu aos conselheiros do CSM que retirassem as máscaras, tendo os juízes acabado por aceder.

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