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PSP chamada a 63 situações de passageiros sem máscara

PSP revela dados sobre ações de fiscalização em tempo de pandemia

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A PSP apresentou um balanço da sua actuação no contexto especial de saúde pública vivenciada em Portugal, de forma a apoiar a população e assegurar o cumprimento da legislação especial aprovada.

Assim, durante o mês de Agosto, foram registas 308 situações de incumprimento (contraordenacional) por não observação dos seguintes deveres: 63 utilizadores de transportes coletivos de passageiros que não utilizavam máscara ou viseira; 19 situações de incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público; 35 pessoas que frequentavam estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos sem fazer uso de equipamento de proteção (máscara ou viseira).

Foi ainda detectado 1 estabelecimento de restauração ou de bebidas (com espaço de dança ou no qual habitualmente se dance) a funcionar ilegalmente, 35 situações de estabelecimentos de restauração em incumprimento do horário de atendimento ou de encerramento (00h00 como limite para entrada de clientes e 01h00 para encerramento) e 2 situações de incumprimento das regras impostas por autoridade de saúde sobre o funcionamento de determinada atividade ou estabelecimento.

A PSP registou ainda 3 situações de realização não autorizada de celebrações e outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a 20 (exceto missas, casamento, batizados e eventos de empresas) e 150 pessoas a consumir álcool na via pública (independentemente da hora do dia).

Apesar disto, a PSP considera que «desta intensa atividade de fiscalização policial resultou, a nível nacional, um nível de incumprimento baixo mas que, ainda assim, merece preocupação» e alerta para «o enorme risco de exposição a contágio a que estiveram/estão expostos os cidadãos envolvidos em cada uma destas atividades, as quais se encontrarão restritas ou proibidas enquanto a situação pandémica não se encontrar solucionada e se encontrar em vigor a legislação provisória».

A PSP apela a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infeção por COVID-19 difundidas pela DGS, bem como as ordens legais e legítimas dos Polícias, emitidas no âmbito das diversas ocorrências policiais para as quais a PSP é chamada a resolver e agradece «a toda a população que se tem mantido atenta neste contexto e que, quando confrontada com incumprimentos flagrantes e continuados, que colocam objetivamente em risco a saúde de toda a comunidade, têm feito chegar à PSP os relatos e informação que têm também permitido a correspondente e atempada atuação».

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