Atualidade

Presidente da República propõe renovação do estado de emergência até 7 de janeiro

«Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta noite em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 15 dias, até 7 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional, permitindo ao Governo efetivar as medidas para este novo período», lê-se na nota publicada no portal da Presidência da República esta quarta-feira.

No porta da Presidência é também divulgada a proposta de diploma apresentada por Marcelo Rebelo de Sousa e que pode ler aqui.

Este é o sétimo diploma do estado de emergência de Marcelo Rebelo de Sousa no atual contexto de pandemia de covid-19, para vigorar entre 24 de dezembro e 7 de janeiro de 2021, e será debatido e votado no Parlamento amanhã.


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