Marcelo Rebelo de Sousa aprovou o pacote de apoios às famílias apresentado pelo Governo para mitigar o impacto do aumento do custo de vida.
O pacote de apoios às famílias que o Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje tem o objetivo de mitigar o impacto do aumento do custo de vida no rendimento, que tem o valor global de 2 mil e 400 milhões de euros.
O pacote de medidas, de acordo o portal da Presidência, foi promulgado pelo Presidente da República, depois de ter sido apresentado ao país, em conferência de imprensa pelo primeiro-ministro.
Os diplomas promulgados são:
– Diploma que estabelece medidas excecionais de apoio às famílias para mitigação dos efeitos da inflação;
– Diploma que permite o regresso dos clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10.000 m3 ao regime de tarifas reguladas de venda de gás natural.
A nota que informa a promulgação do pacote de medidas foi divulgada pela Presidência da República num momento em que o primeiro-ministro, António Costa, estava ainda a terminar a apresentação destas e de outras medidas.
Antes de as apresentar publicamente, o primeiro-ministro deslocou-se ao Palácio de Belém para apresentar as medidas ao Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.
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