O candidato à Presidência da República apoiado pelo PCP afirmou hoje em Sesimbra que a Constituição da República, que o Presidente da República jura cumprir e fazer cumprir, dispõe de mecanismos para responder aos problemas do setor das pescas.
“Se olharmos para os problemas sentidos por este setor, para os problemas dos pescadores, dos pequenos armadores, encontramos nestas disposições fundamentais da nossa Constituição – trabalho, segurança social, produção nacional, soberania alimentar, práticas concorrenciais justas -, encontramos a resposta para muitos daqueles problemas que hoje são sentidos por este setor”, disse João Ferreira.
“Daí a importância de termos na Presidência da República, ao contrário do que tem acontecido até hoje, alguém que não apenas conheça a realidade do setor, mas que saiba usar esse instrumento fundamental que é a Constituição da República para, defendendo-a, cumprindo-a e fazendo-a cumprir, assegurar esta possibilidade de resposta a problemas e dificuldades sentidas pelo setor”, acrescentou o candidato comunista à Presidência da República durante uma visita ao porto de pesca de Sesimbra.
Dirigindo-se a um grupo de apoiantes e pescadores de Sesimbra, João Ferreira disse conhecer bem a realidade dos homens do mar, do trabalho duro que realizam e que é, muitas vezes, pago de forma incerta, salientando ainda as dificuldades por que passam os pescadores nos períodos em que não podem trabalhar.
João Ferreira disse ainda que “os portugueses não pagam [o peixe] barato, mas lembrou também que os pescadores são “o elo mais fraco da cadeia de valor” do pescado.
“Sabemos como é injusta a distribuição da cadeia de valor da pesca, como o primeiro elo desta cadeia pescadora é tão prejudicado nessa distribuição. Sabemos das dificuldades que o setor sentiu, em cima de todas as outras, agora durante esta pandemia”, disse.
“Conhecemos tudo isto e queremos, a partir do que é a função, do que são os poderes do Presidente da República, dizer-vos que ele não se pode alhear destas realidades. O Presidente da República não é Governo, mas tem uma missão fundamental quando exerce os seus poderes: garantir que a Constituição – que ele jura defender, cumprir e fazer cumprir – é defendida, cumprida, e que ele tudo faz para que ela seja cumprida”, concluiu o candidato à Presidência da República, apoiado pelo PCP.
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