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Preços das portagens devem subir mais de 10% em 2023

Se se confirmar a estimativa da taxa de inflação homóloga para Outubro, divulgada esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços das portagens nas autoestradas portuguesas poderão aumentar 10,46% em 2023.

A fórmula que estabelece o cálculo do aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e determina que a variação a praticar tem como referência a taxa de inflação homóloga no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de Novembro.

O dia 15 de Novembro é por isso a data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte, tendo o Estado, depois, 30 dias para se pronunciar.

Em 2022, a evolução do Índice de Preços no Consumidor (IPC) ditou uma subida de 1,83% das portagens, sendo que em 2020 e 2021 os preços não foram alterados, após quatro anos consecutivos de subidas: em 2019 as portagens nas autoestradas aumentaram 0,98%, depois de aumentos de 1,42% em 2018, de 0,84% em 2017 e de 0,62% em 2016.

Quanto ao preço das portagens nas duas pontes do Tejo concessionadas à Lusoponte – a 25 de Abril e a Vasco da Gama – pode aumentar 9,3% a partir de Janeiro de 2023, já que o contrato da concessionária prevê que a actualização das taxas esteja indexada à taxa de variação homóloga do IPC de Setembro.


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