O plano nacional de emergência de proteção civil foi hoje ativado em Portugal devido à pandemia do novo coronavírus, anunciou a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar.
Este plano foi aprovado na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, que decorreu hoje de manhã na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, e foi presidida pela secretária de Estado.
«Foi ontem (segunda-feira) solicitado à Autoridade Nacional a avaliação sobre a pertinência do plano conforme decorre daquilo que são as determinações constantes no estado de emergência. A Autoridade fez essa avaliação e propôs a ativação do plano», disse à agência Lusa Patrícia Gaspar.
A secretária de Estado precisou que o plano nacional de emergência de proteção civil «está ativo neste momento».
O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil é um instrumento de suporte às operações de proteção civil em caso de iminência ou ocorrência de um acidente grave ou catástrofe em Portugal Continental, com vista a possibilitar a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação técnica e operacional dos meios a empenhar e a adequação das medidas de caráter excecional a adotar.
De acordo com o definido na Lei de Bases de Proteção Civil, este Plano classifica-se como geral, quanto à finalidade, e como nacional, quanto à área geográfica de abrangência, tendo como director o primeiro-ministro, o qual será substituído, nas suas faltas ou impedimentos, pelo Ministro da Administração Interna.
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