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Portugal activa hoje o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil

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O plano nacional de emergência de proteção civil foi hoje ativado em Portugal devido à pandemia do novo coronavírus, anunciou a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar.

Este plano foi aprovado na reunião da Comissão Nacional de Proteção Civil, que decorreu hoje de manhã na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide, e foi presidida pela secretária de Estado.

«Foi ontem (segunda-feira) solicitado à Autoridade Nacional a avaliação sobre a pertinência do plano conforme decorre daquilo que são as determinações constantes no estado de emergência. A Autoridade fez essa avaliação e propôs a ativação do plano», disse à agência Lusa Patrícia Gaspar.

A secretária de Estado precisou que o plano nacional de emergência de proteção civil «está ativo neste momento».

O Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil é um instrumento de suporte às operações de proteção civil em caso  de iminência  ou ocorrência de  um  acidente  grave  ou  catástrofe  em  Portugal Continental, com vista a possibilitar a unidade de direção das ações a desenvolver, a coordenação  técnica  e  operacional  dos  meios  a  empenhar  e  a  adequação  das medidas de caráter excecional a adotar.

De acordo com o definido na Lei de Bases de Proteção Civil,  este  Plano  classifica-se  como  geral,  quanto  à  finalidade,  e como nacional, quanto à área geográfica de abrangência, tendo como director o primeiro-ministro,  o  qual  será  substituído,  nas  suas  faltas  ou impedimentos, pelo Ministro da Administração Interna.

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