Polémica com subsídio de desemprego leva presidente do IEFP a apresentar demissão
A presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) demitiu-se do cargo na sequência das dúvidas legais levantadas por ter acumulado subsídio de desemprego com atividades “pontuais” para a sua empresa, noticia hoje o Jornal Negócios.
Maria Adelaide Franco foi nomeada, em regime de substituição, para o cargo de presidente do conselho diretivo do IEFP, em despacho de maio deste ano, assinado pelo secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.
A polémica foi lançada em Julho quando o mesmo jornal noticiou que «o percurso da presidente do IEFP levanta dúvidas legais, porque, ao contrário do que indica o despacho de nomeação, Adelaide Franco recebeu subsídio de desemprego quando foi dispensada da empresa que fundou (MindsetPlus= e que a voltou a contratar».
Na edição de hoje, o jornal adianta que o Governo aceitou na quinta-feira a demissão de Adelaide Franco, mas que não revelou o conteúdo do parecer do Instituto da Segurança Social (ISS) sobre as dúvidas legais levantadas neste caso.
O subsídio de desemprego que Adelaide Franco foi-lhe atribuído entre março de 2020 e outubro de 2021, período durante o qual desempenhou atividades pontuais para a Mindsetplus, empresa que a tinha despedido em 2019, da qual é sócia, e que terá a filha como gerente.
De acordo com o jornal, Adelaide Franco alegou que as atividades que teve entretanto nessa empresa foram «pontuais e não remuneradas», mas, ainda assim, «olhando em abstrato para a legislação, advogados concluem que não pode haver atividade com a empresa que deu origem ao subsídio, mesmo que não remunerada».
Ainda em julho, dois meses depois de ter sido nomeada para a presidência do IEFP em regime de substituição, Adelaide Franco pediu um esclarecimento ao Instituto da Segurança Social. Na altura, prontificava-se a devolver os montantes do subsídio de desemprego, se fossem considerados indevidos.
O parecer da Segurança Social ainda não foi divulgado, mas o Negócios adianta hoje que será negativo e que o subsídio terá de ser devolvido.
ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
