Pescadores portugueses reiniciam hoje a pesca da sardinha
A pesca da sardinha reabre hoje, após quase sete meses de interdição, com um limite de 10.000 toneladas que deverá ser revisto em junho, e com limitações, nomeadamente com a venda deste pescado em dias feriados.
Num diploma publicado em Diário da República a 6 de maio, o Governo precisou que «é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga e venda de sardinha em todos os dias de feriado nacional», bem como a transferência de sardinha para uma lota diferente da correspondente ao porto de descarga e ainda a descarga em mais de um porto durante cada dia com uma mesma embarcação.
Até 31 de julho o limite global de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco vai ser de 10 mil toneladas, a repartir entre o grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários são membros de organizações de produtores (OP) reconhecidas para a sardinha e grupo de embarcações cujos armadores ou proprietários não são membros de OP reconhecidas para a sardinha, correspondendo a cada um dos grupos, respetivamente, 9.850 toneladas e 150 toneladas.
Em função das necessidades de gestão da pescaria e da evolução dos dados recolhidos, a fixação do limite das descargas de sardinha para o período que inicia a 1 de agosto pode ser alterada por despacho do diretor-geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos.
A captura e descarga de sardinha foi proibida desde 10 de outubro de 2020, depois de ter sido reaberta em 1 de junho, por ter atingido o limite fixado para esse ano pelo Governo, tendo em conta o acordado com Espanha no Plano Plurianual para a Gestão e Recuperação da Sardinha 2018-2023.
Em maio de 2020, o Governo definiu que a pesca da sardinha seria proibida a partir de 31 de julho, mas no final de julho, num despacho do anterior secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, decidiu prolongar a possibilidade de capturas após 1 de agosto, aumentando o limite de descargas obtidas com a arte de cerco para 6.405 toneladas e proibindo a partir de 14 de setembro a pesca de sardinha às quartas-feiras.
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