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Peritos da ONU recomendam que Portugal reveja passado colonial e manuais escolares

A delegação do grupo de trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana, em Portugal desde 29 de novembro a convite do Governo português, mostrou-se «surpreendidos e chocados» com os relatos sobre brutalidade policial, mas também com a presença dos vestígios do passado colonial português.

Os peritos encontram-se em Portugal para reunir informação sobre quaisquer formas de racismo, discriminação racial, xenofobia, afrofobia ou outras intolerâncias, e avaliar a situação global dos direitos humanos das pessoas com ascendência africana em Portugal.

As primeiras conclusões e algumas recomendações foram apresentadas hoje numa conferência de imprensa, em Lisboa, na qual a presidente do Grupo de Trabalho de Peritos das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana disse ter ficado «surpreendida com o número e a dimensão de relatos credíveis sobre brutalidade policial», refere a Lusa.

Entre estes relatos estão situações ocorridas em «operações STOP, buscas, constante invasão da privacidade e dos corpos das pessoas, da paz de espírito das pessoas, era constante em algumas comunidades», apontou Dominique Day.

Outro exemplo apontado pela presidente do grupo foi o facto de que, quando a delegação tentou visitar o Bairro da Cova da Moura, na Amadora, nenhum taxista os levou até ao bairro ou foi buscar depois, estranhando esse comportamento quando constataram que se trata de «uma comunidade vibrante, onde as crianças não tinham medo de brincar na rua».

Outra das conclusões deste grupo passa pelo facto de a identidade de Portugal «permanecer agarrada a uma narrativa colonial e até a ideia de diversidade de linguagem não é vista como algo forte, mas tornou-se uma fonte de pureza de dialeto e para menorizar estudantes baseada não no seu intelecto, mas no tipo de língua que falam», criticou Dominique Day.

E outro dos membros da delegação, a ativista e especialista em direitos humanos Catherine Namakula, disse ter ficado chocada com o facto de o passado colonial de Portugal ainda estar tão presente no dia-a-dia, nomeadamente o uso de insultos racistas em espaços públicos, considerando que «isso não alinha com as normas de um país que se diz aberto e progressista».

Por sua vez, Miriam Ariella Ekiudoko apontou a brutalidade policial como o que a mais surpreendeu na sua visita a Portugal, mas afirmou que o que mais a chocou foi a negação da existência de racismo no país.

Entre as conclusões preliminares, o grupo de trabalho diz estar preocupado com a «prevalência de discriminação racial e a situação dos direitos humanos das pessoas de ascendência africana em Portugal», sublinhando que a identidade portuguesa continua a ser definida pelo seu passado colonial e o seu envolvimento direto no tráfico de escravos.

Entre as recomendações, o grupo sugere ao Governo português a criação de um mecanismo independente que investigue as alegações de brutalidade policial e defende que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) seja independente e com autonomia financeira.

Outra sugestão é a de que os manuais escolares sejam revistos e que os professores sejam formados para ensinar a todos os estudantes portugueses «história exata, incluindo com referências ao colonialismo português, esclavagismo e tráfico de escravos e a sua relação com as manifestações atuais de racismo sistémico» e pedem que as medidas temporárias implementadas durante a pandemia em relação aos migrantes se tornem definitivas.

O relatório final deverá ser divulgado em setembro de 2022.


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