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OE2021: PAN espera que PS vá além do “diálogo de convergência em momentos de aperto”

O porta-voz do PAN, André Silva, afirmou hoje esperar que PS e Governo vão além do "diálogo de conveniência em momentos de aperto" e adotem "uma postura construtiva e convergência" para assegurar a estabilidade política

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André Silva deixou este aviso no encerramento da discussão do Orçamento do Estado para 2021 na Assembleia da República, depois de justificar a abstenção do PAN na votação final global, anunciada hoje de manhã, argumentando que houve “avanços inequívocos” na especialidade, mas que o diploma é “insuficiente em alguns domínios”.

“Face a estas insuficiências, o PAN vai-se abster na votação final global deste Orçamento, sublinhando, que especialmente num contexto de crise imprevisível e de dimensões múltiplas, é importante lembrar o PS e o Governo que não têm maioria absoluta e que o diálogo é o único caminho possível para assegurar a estabilidade política”, afirmou.

O deputado e porta-voz do PAN acrescentou: “Esperamos que o PS e o Governo substituam o diálogo de conveniência em momentos de aperto por uma postura construtiva e convergência capaz de adotar políticas estratégicas para o país e para as gerações futuras”.

O Orçamento do Estado para 2021 tem aprovação assegurada na votação final global, que acontecerá de seguida, com as abstenções já anunciadas de PCP, PAN, PEV e pela deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os votos a favor do PS.

No início da sua intervenção, André Silva defendeu que “o Orçamento sai melhor do que aquele que entrou” e que o seu partido contribuiu para isso adotando uma “postura construtiva” e fazendo “pontes para incluir respostas e políticas fundamentais que estavam omissas na proposta inicial” do Governo.

“Trabalhar e negociar foi o caminho que escolhemos. Apresentámos 263 propostas nas mais variadas áreas”, disse.

André Silva referiu que o PAN “conseguiu aprovar um total de 50 propostas, algumas com o voto contra do PS”, e destacou, entre outras medidas, “mais respostas às pessoas em situação de sem-abrigo”, a “regulamentação da profissão de intérprete de língua gestual portuguesa”, o “reforço de profissionais de saúde para o INEM”, a “criação de uma taxa de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas” e “10 milhões de euros para permitir melhorias aos centros de recolha oficial e às associações zoófilas”.

O deputado do PAN realçou também “a realização de uma avaliação ambiental estratégica para comparar as diversas opções para a expansão do aeroporto da região de Lisboa”, que no seu entender “vai ser a certidão de óbito da construção do aeroporto do Montijo”.

“Depois de termos conseguido nos últimos anos autonomizar o campo político do ambientalismo, o nosso compromisso é agora, mais que nunca, fazer com que a defesa do ambiente seja uma prioridade do parlamento e do Governo”, declarou.

André Silva assinalou ainda que, “por negociação do PAN, no próximo ano haverá um reforço de meios humanos para o combate à corrupção, fraude e criminalidade económico-financeira da Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

“Por proposta do PAN, até final de fevereiro a Entidade da Transparência terá finalmente a sua sede, teremos um portal da transparência para a gestão dos fundos europeus, iremos ter mais transparência nos negócios do hidrogénio verde e nas transferências de dinheiros públicos para fundações e se irá assegurar-se a divulgação pública dos resultados das PPP municipais”, mencionou.

O porta-voz do PAN considerou, porém, que “apesar dos avanços inequívocos este é um Orçamento insuficiente em alguns domínios”, que mantém “subsídios perversos às grandes poluidoras e às eletroprodutoras”, que “esbanja apoios à TAP sem contrapartidas ambientais” e “adia a valorização dos técnicos auxiliares de saúde, que têm sido fundamentais no combate à crise sanitária”.

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