Opinião

O Republicano Convicto

Uma crónica de João Casaca e Carlos Guimarães.

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Se é um Republicano Convicto este artigo é para si. Leia-o e no fim terá identificado o Presidente da República que cumpre os seus padrões de qualidade.

O Republicano Convicto não se confunde com os demais perfis de votantes de uma clássica eleição presidencial. Ele pauta-se por valores que estão acima da própria República! Desta forma para melhor compreendermos a convicção republicana importa primeiro e de forma sintetizada analisar quais os perfis de votantes na hora da escolha dos seus candidatos.

Para os aficionados de uma determinada fação política a resposta é simples. Esses irão votar no candidato apoiado parcialmente ou totalmente pelo seu partido. É na verdade uma escolha simples, razoável e facilmente justificável pelo que faz todo sentido votar em quem lhes é mais próximo ideologicamente.

Para os semi aficionados existe uma pequena variação que tem em conta a popularidade e o gosto pessoal por um determinado sexo, idade ou até da cor do batom. Estes são aqueles que engraçam com um candidato e num perfil quase como de cartas de amor de guerra, vão à urna depositar o seu envelope, ligando-se emocionalmente ao candidato, mas com uma distância intelectual incomensurável não por serem menos dotados, mas sim pelo simples facto de não saberem bem o que o candidato acha ou deixa de achar.

Não nos podemos esquecer dos cidadãos com cartão de sócio e lugar cativo no sofá em dia das eleições. Aqueles que são amplamente cobiçados por todos os candidatos presidenciais, cujos partidos, apoiantes de suas candidaturas foram os originadores de tal excessiva força gravitacional. Essa força é maioritariamente aplicada sobre o corpo do cidadão no dia das eleições, inviabilizando qualquer tipo de mobilidade em prol do exercício dos seus direitos conquistados, ou seja, o direito ao voto livre. Podemos assim intitular estes cidadãos de os não votantes.

Os últimos votantes que merecem ser individualizados são os Republicanos Convictos. Estes procuram num Presidente alguém que garanta um distanciamento razoável ao poder político, permitindo-lhe a independência de pensamento. Mas esta característica não preenche na integra o seu perfil, pois o Republicano Convicto é na verdade uma mistura de todos os sentimentos existentes nos grupos de votantes já identificados.

O Republicano Convicto quer um Presidente que diga o mesmo que ele disse à mesa de jantar do dia anterior (o aficionado), que seja simpático, bem-parecido e institucional (o semi aficionado), que não tenha de o ouvir muitas vezes (o não votante) e por fim, que quando toma uma decisão, essa não tenha de ser uma escolha entre concordar com o governo ou com a oposição (o Convicto).

Esta descrição é na verdade a receita mágica que o nosso Presidente Marcelo tanto tentou apurar, mas logo desde início se esqueceu de um dos condimentos.

Tendo agora uma visão global dos perfis de votantes, vamos tentar identificar quando e como terá falhado o Presidente Marcelo e restantes “Presidentes” mesmo antes de porem o tacho ao lume.

Responder ao quando é simples. Todos eles falharam quando se esqueceram do Convicto. Mas como puderam todos esquecer o pobre Convicto, tendo existido candidatos e “Presidentes” para todos os gostos provenientes de vários pontos do espectro político? A prova do como vem da explicação do quando.

Todos se esquecem do Convicto porque ele é o único que percebe a utilidade do Presidente da República sem precisar de ser jurista, advogado ou juiz. O leitor que não nos entenda mal. Não estamos a dizer que este é um grupo de superdotados. O Convicto só é possuidor de tal conhecimento por ainda não ter sido totalmente confundido pela opinião pública ou pelos ditos especialistas em política internacional com escritório aberto ao publico em qualquer café de esquina.

O Presidente da República possui, como seria de esperar, um número elevado de funções, direitos e responsabilidades. Algumas dessas funções são hoje impraticáveis e outras mais imprescindíveis que nunca.

Uma das impraticáveis é por exemplo a declaração de guerra ou de paz. Portugal está na NATO, é pequeno e não investe nas forças armadas. É realmente difícil imaginar em que situação poderia um Presidente da República ter a possibilidade de escolha entre guerra ou não guerra sem ter de primeiro pedir autorização a países e forças superiores. Ou seja, essa decisão só é do Presidente porque terá no papel a sua assinatura. Convido o leitor a reler mais tarde as funções do Presidente e a descobrir as demais impraticabilidades.

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As imprescindíveis, mas pouco praticadas estão diretamente relacionadas com um filho da nação, de nome “Pobre Convicto”, que mais parece um jovem esquecido à porta da escola num dia de chuva. Fazendo uso do site da presidência e referencias à Constituição vejamos como foi o Convicto esquecido.

O Presidente da República é “o Chefe do Estado”, “representa a República Portuguesa”, “garante a independência nacional, a unidade do Estado…”. “A legitimidade democrática que lhe é conferida através da eleição direta pelos portugueses é a explicação dos poderes formais e informais…”. Relevante referir ainda que o Presidente se distancia dos restantes poderes, uma vez que, “Aproxima-se muito mais da ideia de um poder moderador, nomeadamente os seus poderes de controlo ou negativos, como o veto, por exemplo;”.

Quando “A legitimidade democrática que lhe é conferida através da eleição direta pelos portugueses…” é feita à luz da escolha de candidatos totalmente ou parcialmente apoiados pelos partidos, a independência desses candidatos é imediatamente anulada.

Ora se o papel de um Presidente é “muito mais da ideia de um moderador”, como pode esse moderador moderar seja o que for? Não pode. Tanto não pode que irá inevitavelmente favorecer o governo em funções por ser da sua fação ou fará exatamente o contrário para não fazer parecer isso mesmo. O exato pensamento é aplicável no caso de o Presidente ser de fação contrária ao Governo.

À luz do pensamento do Republicano Convicto, o Presidente deve ser um moderador, e não um simples amortecedor das iniciativas ministeriais feitas consoante o custo e o benefício dai originado para o próprio Presidente da República.

Então aqui temos a explicação do como. O Convicto foi esquecido porque até hoje nenhum Presidente desta República, apresenta qualquer tipo de independência para com os Partidos Políticos, impossibilitando assim que o mesmo seja o moderador.

Sem indícios de qualquer futura melhoria nesta matéria, o Republicano Convicto continuará a votar, ou no voto útil, ou no menos mau, por vezes até, sem nunca ter tido a noção exata do motivo pelo qual nunca ter gostado convictamente de um Candidato.

Se calhar é esse um dos motivos que leva a Austrália, a Nova-Zelândia, a Bélgica, a Dinamarca, a Espanha, os Países Baixos, a Noruega, a Suécia, o Reino-Unido, o Japão e até o Canada a serem Reinos e não Repúblicas.

Antes das próximas eleições Presidenciais pense num Rei.

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