Opinião

O Juiz e a Polícia

Uma crónica de Bruno Fialho.

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Antes de iniciar o meu artigo sobre o que se passou no dia da audição do juiz Rui Fonseca e Castro no CSM (Conselho Superior de Magistratura) e a sua altercação com a Polícia, quero expressar o meu profundo pesar pelo falecimento do Dr. Jorge Sampaio, Presidente da República Portuguesa entre 1996 e presentar as mais sentidas condolências à sua família e amigos mais próximos.

Como todos sabemos, na passada terça-feira, o juiz Rui Fonseca e Castro interagiu com os agentes policiais que faziam o policiamento de uma manifestação junto ao Conselho Superior de Magistratura.

Ao contrário da opinião de todos os que conheço e que tive a oportunidade de ler, considero que tanto o Juiz como a Polícia não estiveram à altura daquilo que representam.

Início pelo comportamento dos agentes da Polícia: Se num primeiro momento podemos ser levados a elogiar a actuação serena e educada dos agentes que estavam a ser rebaixados e enxovalhados pelo juiz, convém referir que os polícias são treinados e pagos com o dinheiro dos contribuintes para facilmente terem de superar essas situações, ou seja, os agentes não fizeram mais do que aquilo que supostamente deviam fazer. O contrário é que seria uma violação grave da conduta policial.

Todavia, relembro que na anterior manifestação de apoio ao juiz Rui Fonseca e Castro, os agentes da polícia que lá estiveram investiram duramente sobre os manifestantes, causando feridos que, inclusive, tiveram de ser hospitalizados, isto porque, os manifestantes apenas não aceitaram uma ordem ilegítima de serem obrigados a colocar máscaras estando na rua, pois a polícia não conseguia provar que não estavam com o devido distanciamento obrigatório, que na rua não está devidamente regulamentado, ou seja, é mais uma daquelas leis que não serviu para nada, apenas para assustar os “cordeirinhos”.

Todavia, bater em pessoas que não representam perigo público ou que não estão a ameaçar fisicamente as forças policiais é que foi uma actuação deplorável e criminosa por parte dos agentes da autoridade, os quais, infelizmente, na maior parte das vezes, não vemos a ter a mesma prestação quando estamos a falar de criminosos, tal como a que se passou há pouco tempo na altercação que envolveu membros da comunidade cigana de Reguengos de Monsaraz, na qual atropelaram várias pessoas nas barbas dos guardas da GNR, sem que estes tivessem agido.

Portugal está virado ao contrário, pois, as forças polícias deviam de ter mais liberdade para actuarem com muito mais “vigor” nos casos de flagrante delito de um crime ou perante conhecidos criminosos sempre que houvesse fundadas suspeitas de actividade criminosa, sem que fossem acusados de brutalidade policial.

Mas também deviam ser exemplarmente punidos com a expulsão das forças policiais sempre que batem em inocentes ou pessoas que não se podem defender dos bastões da polícia de intervenção, tal como aquele polícia que bateu no adepto do Benfica, em frente ao seu filho, à saída do estádio em Guimarães.

Para finalizar este tema, considero que não posso elogiar a polícia por ter actuado da forma para a qual foi treinada, porque temos é de reflectir sobre as razões que os fizeram serem serenos nesse dia e baterem em cidadãos inocentes noutro.

Infelizmente, na minha opinião, tudo se resume a dinheiro e coragem, ou seja, na primeira manifestação os polícias tiveram coragem e sabiam que nada lhes acontecia se batessem naquelas pessoas, porque estavam “apenas” a cumprir ordens superiores.

No dia em que o Juiz se colocou entre a polícia e os manifestantes, os agentes, talvez pensando na sua carreira e nos prejuízos que adivinham se batessem num juiz, não tiveram a coragem de cumprir as “alegadas” ordens superiores.

Pergunto: se fosse um dos manifestantes a falar assim com a polícia, o que teria acontecido a ele, a polícia teria tido a mesma actuação? Tenho a certeza que o teriam algemado e investido, novamente, sobre os outros manifestantes.

Quanto à actuação do juiz, tenho a dizer que ele esteve bem na defesa da integridade física de quem se estava a manifestar, mas é lamentável que tenhamos pessoas assim na magistratura, que não sabem falar de forma serena quando defendem o seu ponto de vista.

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Independentemente da razão que o juiz pudesse ter, e tem, nada desculpa o facto de ele ter tido aquela actuação vergonhosa para quem veste a beca (traje usado pelos juízes em Tribunal).

Nada desculpa o facto de ele ter, mais uma vez, parecido um louco na defesa das suas posições.

Mas o problema é que ele não é caso único na magistratura, pois a maior parte dos juízes são assim, prepotentes e julgam que estão acima de todos nós, os meros mortais, sendo que, também, na maior parte das vezes, os juízes têm actuações vergonhosos e são incompetentes, pois, é normal suspenderem penas de prisão a violadores, assassinos e criminosos que diariamente reiteram na práctica de crimes.

Pergunto: você acha que um juiz que não consegue manter a sua compostura em público e com as televisões a filmar, deve poder continuar a exercer? Evidentemente que não. Nada desculpa a forma como o juiz fala em público, pois ainda não vivemos no faroeste.

Por último, volto a repetir, a minha opinião diverge de todas as que já ouvi ou li, pois, considero que ninguém esteve bem, nem a polícia, porque ia cometer a barbárie da última investida sobre inocentes e apenas foi travada pelo juiz, tendo ficado parada e serena porque sabia que iriam existir processos disciplinares se batessem no juiz, nem o juiz Rui Fonseca e Castro esteve bem ao mostrar que, na sua opinião, tudo vale na defesa dos manifestantes.

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