Opinião

O IVA vende-se

No passado dia 30 de Janeiro de 2022, os portugueses foram chamados mais uma vez a votar para eleger o governo nas Eleições Legislativas. O resultado destas Legislativas revela dois factos: um é que o Partido Socialista conquistou maioria absoluta e outro é que o Partido Chega passa a terceira força política nacional.

Com a conquista da terceira força política por parte do Chega, houveram alterações significativas no panorama político como o desaparecimento e afastamento do CDS do parlamento, a perda de força da extrema esquerda quer pelo Bloco de Esquerda, quer pelo Partido Comunista e também do Pan, em número de deputados. No dia das eleições e com uma maioria absoluta, foi eleito um governo sob a chancela do PS, comandada pelo Primeiro Ministro Sr António Costa. Mesmo não concordando com o resultado das eleições (maioria absoluta) o povo foi soberano. Num futuro muito próximo e tendo em conta uma análise fácil de fazer, constatamos que a mudança à Direita irá acontecer, porque o caminho e o rumo que Portugal está a levar, só terá uma solução que é o povo a eleger um Governo onde o Chega fará parte da solução.

O povo confiou a vida no socialismo com a esperança de ver refletido a melhoria de qualidade de vida familiar e individual, como foram as promessas do Sr António Costa. A realidade e a política imposta a que temos assistido tem demonstrado o contrário do que o povo sonhou ou desejou para si. Políticas que tem revelado um empobrecimento geral e uma austeridade de que não tínhamos memória.

 O mais grave é que temos assistido a um desinvestimento total e falta de estratégia política para o País, com problemas graves no Sns, no ensino, na segurança, na mobilidade, na energia, etc. Um governo que iniciou funções após uma derrota eleitoral em 2015, formou uma “geringonça” e sacou a governação ao PSD, porque sabia que após a “austeridade” a que os portugueses tinham sido sujeitos, os cofres do Estado iriam estar cheios.

Desde aí o que temos assistido é uma total desgovernação ou não, por parte do PS, atendendo aos seus interesses particulares e da sua clientela na distribuição do dinheiro público, salvando todos aqueles que tiveram gestões completamente ruinosas e danosas, como são os casos dos vários bancos resgatados e da Tap, em prol de ajudar o seu povo, nas pequenas, médias e as grandes empresas que realmente contribuem para o desenvolvimento do País. Uma gestão errada que mais tarde ou mais cedo, quem vai pagar a fatura???? A austeridade que “não existe”, está aí, para os mesmos fazerem os sacrifícios e salvar mais uma vez uma governação desnorteada com tiques de ditadura (maioria absoluta).

A guerra na Ucrânia e a instabilidade política em vários Países tem originado uma crise energética e alimentar à escala global, sendo um dos efeitos em Portugal a inflação dos bens essenciais. A escalada de preços a que temos assistido revela que o Governo não tem qualquer estratégia para ajudar os

Portugueses que estão a perder o poder de compra e o acesso aos bens mais básicos para a sua vida. A pobreza está a aumentar em Portugal, os nossos idosos com pensões baixíssimas não conseguem ter uma alimentação digna e adequada às suas necessidades, e os jovens de idade escolar vêm no seu dia a dia a falta de poder de compra dos seus pais, recorrendo urgentemente de uma refeição escolar (muitas vezes a única refeição completa), mas que de modo algum não está dimensionada ás necessidades de um jovem. Aqui abre-se um problema que não é visível á primeira vista, que para além da fome, é a SUB-NUTRIÇÃO a que grande parte da população está sujeita, principalmente os nossos jovens em idade de crescimento físico e mental.

Os bens essenciais têm vindo a aumentar semana após semana, dando aqui alguns exemplos: no início do ano um litro de leite de marca branca custava 0,49€, estando agora nos 0,83€ (marca mais barata do mercado), ou um kilograma de carne de porco que se comprava por 2,89€ e agora custa 4,99€, ou um pacote de arroz carolino que chegou a custar 0,74€ custa agora 1,29€. Mais exemplos podiam estar aqui refletidos, mas teria de indicar todos os bens que existem para o consumo alimentar do ser humano.

O que o povo necessita é de um governo que tenha uma estratégia de defesa para a escalada de preços a que estamos sujeitos, ajustando o IVA dos bens essenciais e alimentares, regulando assim os preços e permitindo um pequeno balão de oxigénio, mas que faria toda a diferença aos mais vulneráveis.

O IVA é uma máquina de gerar receita para o Estado, dando aqui um exemplo: o que ontem comprávamos por 1€ com o IVA a 6 ou 23%, é diferente de comprarmos hoje, o mesmo produto fica a 2€ com o mesmo imposto a 6 ou 23%. Por outras palavras, ao manter o mesmo percentual de IVA sobre os produtos, quanto maior o aumento do preço do bem maior será a receita de IVA que o Estado terá sem nada fazer.

É aqui que os Portugueses necessitam de intervenção urgente do Estado, baixando ou anulando os percentuais do IVA, como muitos países europeus têm feito com os seus pacotes de ajuda ás famílias. O IVA a 6% (bens essenciais) deveria ser nulo, enquanto o IVA a 23% poderia baixar até á taxa média de 13% nos bens alimentares.

O IVA vende-se nos supermercados, mercearias, mercados e restaurantes, mas não alimenta o Povo…

Nuno Calder, autarca do Chega na assembleia de freguesia de Azeitão


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