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Movimento SOS SADO quer inquérito parlamentar sobre declarações da ministra do Mar

O Movimento Popular SOS SADO solicitou aos deputados da Assembleia da República a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Projecto de Melhoria da Acessibilidade Marítima ao Porto de Setúbal e respectiva Declaração de Impacte Ambiental.

A informação é prestada em comunicado emitido pelo movimento nas redes sociais, e referem que o pedido «surge na sequência da audição da Ministra do Mar a 22 de Janeiro na Comissão de Agricultura e Mar sobre o ‘Projecto de melhoria das acessibilidades do porto de Setúbal’.

As declarações da Ministra, no nosso entender, não correspondem ao decorrer efectivo deste mesmo processo.

A título de exemplo, a afirmação de que a população residente de golfinhos roazes no estuário do Sado tem vindo a aumentar é absolutamente contrariada por estudos de monitorização do ICNF e de outras entidades. Também existem discrepâncias relevantes, entre as garantias de conclusão dos estudos necessários ao arranque do projecto, avançadas pela ministra e os mais recentes levantamentos feitos pela Agência Portuguesa do Ambiente.

Perante a clara ausência de contraditório, o Movimento SOS Sado manifesta a sua profunda insatisfação e a exigência de rigor por parte dos deputados presentes na referida Comissão esperando que a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito possa construir uma nova oportunidade para o melhor esclarecimento dos cidadãos quanto aos contornos deste processo.»


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