Numa carta aberta ao Presidente da República, presidente da Assembleia da República, Primeiro-ministro e à ministra da Cultura, um movimento de artistas ‘Unidos pelo presente e futuro da cultura em Portugal’ solicita maior apoio a todos os trabalhadores do sector.
Na carta é explicado que nos dias 19 e 26 de abril reuniram-se as estruturas representativas do setor: Fundação GDA; Plateia – Associação de Profissionais das Artes Cénicas; CENA-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos; Performart – Associação Para As Artes Performativas em Portugal; Acesso Cultura; Rede – Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea; e os grupos formais e informais – Precários Inflexíveis; Artesjuntxs; Artistas 100%; Comissão Profissionais das Artes; Intermitentes Porto e Covid; Independentes mas Pouco; M.U.S.A. – Movimento de União Solidária de Artistas; e Ação Cooperativista – Artistas, Técnicos e Produtores.
«Deste encontro saiu a clara afirmação de que estas estruturas e grupos, formais e informais, que representam trabalhadores da Cultura e das Artes, estão unidos e empenhados em dialogar para encontrar as medidas urgentes necessárias a implementar neste panorama de emergência gerado pela Covid-19. Ao mesmo tempo, consideramos fundamental agir com responsabilidade cívica, não deixando o futuro para trás.»
O movimento solicita a articulação entre as várias instâncias, num diálogo concertado entre o Ministério da Cultura e os Ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; das Finanças; da Educação; e da Economia (também a Secretaria de Estado do Turismo) e manifestam a «vontade em colaborar no sentido de uma maior justiça e equidade, tendo em conta as necessidades sociais de milhares de trabalhadores de todo o país».
Acusam ainda que «ao contrário do que tem sido declarado publicamente, as medidas transversais de emergência (medidas de proteção da Segurança Social para trabalhadores independentes e medidas de apoio de emergência do Ministério da Cultura) deixam de fora um número substancial de profissionais desta área».
Consideram também «dramática» a suborçamentação crónica do Ministério da Cultura e a sua falta de capacidade de dialogar com o setor de forma informada, transparente e séria.
Apelamos à criação de uma estratégia a curto, médio e longo prazo para a Cultura e para as Artes.
Pretendem ainda que o ministério da Cultura responda às necessidades urgentes de implementação de medidas de emergência que garantam uma efetiva proteção social, tendo em vista a consagração legislativa da especificidade de intermitência do trabalhador da Cultura e das Artes; a disponibilização de um Fundo de apoio de emergência com valores dignos, adequados à dimensão e ao impacto da situação de emergência no setor.
O Movimento afirma ainda que «este é o momento da criação das bases para legislar, adequando a uma perspetiva de futuro, as medidas específicas geradas pela situação de emergência, incluindo também a contratação pública e mapear o território cultural e artístico e a construção de uma verdadeira política cultural».
ÚLTIMA HORA! O seu Diário do Distrito acabou de chegar com um canal no whatsapp
Sabia que o Diário do Distrito também já está no Telegram? Subscreva o canal.
Já viu os nossos novos vídeos/reportagens em parceria com a CNN no YouTube? Inscreva-se no nosso canal!
Siga-nos na nossa página no Facebook! Veja os diretos que realizamos no seu distrito
