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Ministério Público pede inimputabilidade para homem que matou outro no Miratejo

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de incêndio, promovendo para que o mesmo seja considerado inimputável.

O caso teve lugar no Miratejo, Corroios, no dia 21 de Outubro de 2019, quando o arguido agrediu um homem de 65 anos à pedrada, conhecido dos moradores como «Sportinguista» o que lhe causou a morte, conforme o Diário do Distrito noticiou.

Posteriormente incendiou a casa onde a vítima residia, o que levou a que do prédio tivessem de ter sido retiradas 14 pessoas, que foram transportadas ao Hospital Garcia de Orta por inalação de fumo.

O arguido é suspeito, após uma troca de palavras com o ofendido, ter agredido violentamente a vítima.

«Algumas agressões ocorreram na escada do prédio onde residia o ofendido, tendo depois este sido agarrado por uma das pernas e arrastando ao exterior do edifício, tendo a vítima, durante o percurso, embatido com a cabeça nos vários degraus» refere a nota do MP.

«Já no exterior, enquanto o ofendido permanecia caído no chão, o agressor pegou em várias pedras da calçada e arremessou-as contra a cara e a cabeça da vítima, bem como lhe desferiu vários pontapés na zona da cabeça. Em consequência das agressões, o ofendido sofreu várias lesões que foram causa direta da sua morte. Após as agressões, o arguido abandonou o local.»

Em virtude da anomalia psíquica de que padece e «porque se mostrava incapaz para avaliar a ilicitude dos factos e de se determinar de acordo com tal avaliação» refere a nota, o MP pretende que o arguido seja declarado inimputável, tendo ainda pedido a aplicação da medida de segurança de internamento em estabelecimento psiquiátrico.

O homem está em prisão preventiva num estabelecimento hospitalar prisional desde o dia 22 de Outubro de 2019

O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público do Seixal do DIAP da Comarca de Lisboa, com a coadjuvação da Polícia Judiciária.



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