Política

Marisa Matias e João Ferreira não vão receber subvenções públicas

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Os candidatos do BE e da CDU não vão ter direito às subvenções públicas, uma vez que a lei impõe uma votação mínima de 5% para aceder a este apoio estatal.

‘Curiosamente’ estes foram as duas candidaturas que tiveram os orçamentos mais altos da campanha às presidenciais: o candidato apoiado pelo PCP tinha o orçamento mais alto da campanha eleitoral de 450 mil euros e Marisa Matias, candidata do Bloco de Esquerda, apresentou no Tribunal Constitucional um orçamento de 256 mil euros, o segundo mais alto, embora a subvenção nunca cobriria a totalidade destes valores.

Fora dos apoios estão também Tiago Mayan e Vitorino Silva.

A lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais estabelece que têm direito à subvenção «os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos».

A subvenção, que nestas eleições presidenciais tem um valor global de 3,5 milhões de euros, é distribuída em duas ‘fatias’: 20% são distribuídos em partes iguais pelas candidaturas que ficaram acima dos 5%; os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais.

Já nas últimas presidenciais, o PCP não teve acesso ao financiamento público à campanha das presidenciais, dado que Edgar Silva se ficou pelos 3, 95% dos votos, mas a candidata do Bloco de Esquerda, que há cinco anos superou os 10%, obteve o apoio.

André Ventura apresentou um orçamento de 160 mil euros a estas presidenciais, Ana Gomes planeou gastar nesta campanha 53,5 mil euros, Tiago Mayan (que também não recebe subvenção pública) de 38,5 mil euros, Marcelo Rebelo de Sousa 30,5 mil euros e Vitorino Silva (que também não recebe apoio público) apresentou uma previsão de gastos de 16 mil euros.

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