Marcelo não queria pressas no debate da lei das incompatibilidades
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou hoje que não tinha interesse em que as alterações sobre a lei das incompatibilidades fossem feitas “a correr” pelo parlamento, mas considerou que a “reflexão tem que ser feita”.
No final da inauguração da sede do Conselho da Diáspora Portuguesa, em Cascais, Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre as notícias de investigações sobre negócios suspeitos em câmaras municipais e juntas de freguesia.
“Eu sobre isso já disse e tenho repetido o que disse quando as pessoas não percebem porque é que eu sugeri que fosse debatido novamente o tema [lei das incompatibilidades] no parlamento para ver se a solução da lei é a melhor solução ou se é possível ainda ir mais longe”, começou por responder.
O Presidente da República deixou claro que não lhe “interessava tanto o fazer a correr” esse debate, porque “é preferível ser bem feito e não feito a correr a ser feito a correr e mal feito”.
“Agora o que é preferível é fazer a não fazer. Uma reflexão ninguém perde”, defendeu.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, quando a opinião pública tem esse tema como “preocupação instante na imagem que tem dos políticos”, quem tem responsabilidades políticas, caso esteja ligado “à realidade popular”, têm de ser sensível “a esse tipo de reflexão”.
“Qualquer que seja a conclusão a que se chegue, não podemos dizer: olhe isto é para qualquer dia, um dia mais tarde. Não é este o momento, admito, agora que a reflexão tem que ser feita, tem de ser feita”, insistiu.
Hoje mesmo, em declarações à agência Lusa, o presidente da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, tinha defendido que o Presidente da República devia ser o primeiro “a ser exigente consigo próprio” impondo ao Governo o uso dos poderes “com muito mais rigor”, criticando o pedido feito ao parlamento “à pressa” para alterar a lei das incompatibilidades.
Na sexta-feira, num debate no parlamento, PS e PSD recusaram alterar a lei das incompatibilidades “à pressa” ou a pensar “em casos concretos”, numa discussão que também ficou marcada por algumas críticas ao Presidente da República, incluindo dos sociais-democratas.
Na semana passada, o Presidente da República pediu formalmente ao parlamento que reveja este regime jurídico caso a Assembleia da República “considere relevante e necessária tal reflexão”.
Mais tarde, o chefe de Estado exortou os partidos a encontrarem “uma solução clara no direito e na política” sobre a lei das incompatibilidades dos titulares de cargos públicos, para acabar com as “remendas” na legislação.
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