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Mamadou Ba integra equipa de especialistas que vão realizar relatório sobre combate ao racismo

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O Governo criou formalmente o Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, cuja constituição e objectivos foram agora publicados em Diário da República.

Composto por uma equipa de 15 especialistas, o Grupo de Trabalho vai propor um plano de ação contra o racismo que irá para discussão pública, realizando um ‘diagnóstico’ ao racismo e discriminação em Portugal e apresentar medidas de combate, num relatório a ser entregue até 30 de junho de 2021.

A equipa de 15 especialistas, que não terá remuneração, será coordenada por José Reis, Alto Comissariado para as Migrações, e responde à secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade, neste momento dirigida pela socióloga Rosa Monteiro.

Durante os próximos meses, o grupo irá debruçar-se sobre a situação de racismo e discriminação em Portugal; os mecanismos de combate que já existem (ou que estão para nascer, como Observatório Independente do Discurso de Ódio, Racismo e Xenofobia); identificar «áreas prioritárias e necessidades de intervenção» e propor medidas a integrar no plano nacional de combate ao racismo e à discriminação.

O Grupo de Trabalho é composto por Alexandra Castro, perita nacional do Comité Consultivo da Convenção-Quadro para a Proteção das Minorias Nacionais e investigadora do DINÂMIA’CET-IUL – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território; Ana Rita Gil, professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Anabela Rodrigues, coordenadora da Associação de Imigrantes do Grupo Teatro do Oprimido de Lisboa; Bruno Gonçalves, vice-presidente da Associação Letras Nómadas; Cyntia de Paula, presidente da direção da Casa do Brasil; Cristina Milagre, adjunta no Gabinete da Secretária de Estado para a Integração e as Migrações; Cristina Roldão, investigadora do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL, e professora adjunta convidada do Instituto Politécnico de Setúbal; Inocência Mata, professora da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e investigadora do Centro de Estudos Comparatistas (CEC); Jorge Malheiros, investigador do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território (IGOT) da Universidade de Lisboa; Mamadou Ba, dirigente do SOS Racismo; Marta Araújo, investigadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Marta Carneiro, adjunta no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade; Nuno Oliveira, investigador do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, CIES-IUL, e professor auxiliar convidado do ISCTE-IUL; Péricles Pina, jurista da equipa de apoio à Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial e Sónia Matos, presidente da Associação para o Desenvolvimento das Mulheres Ciganas Portuguesas.


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