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Liga dos Bombeiros pede ajuda ao parlamento para garantir sobrevivência

A Liga dos Bombeiros Portugueses pediu ontem à Assembleia da República a aprovação aprovação de medidas de apoio para as associações humanitárias que garantam a “sustentabilidade e sobrevivência” pelas dificuldades financeiras que estão a vivenciar no momento.

O conselho nacional da Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) reuniu, em Pombal, para analisar o efeito da pandemia de covid-19 nas finanças dos bombeiros e aprovou uma moção.

A LBP exige através da moção a reposição de verbas para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual por parte das corporações, a par de “uma revisão urgente” da Lei do Financiamento das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários. Pedem também um “reforço imediato” do orçamento em 35 milhões de euros para “colmatar as tremendas dificuldades financeiras com que se estão a debater”.

Solicita ainda ao Governo “o pagamento imediato das dívidas do Ministério da Saúde aos bombeiros”, do transporte de doentes não urgentes e urgentes, que perfaz uma dívida de mais de 30 milhões de euros. Esta dívida está “a criar dificuldades acrescidas às associações humanitárias que podem comprometer o futuro deste importante e principal agente de proteção civil em Portugal.”

A par da falta de pagamento do transporte de doentes não urgentes e urgentes, a Liga acusa o Governo de não adquirir o material de proteção para a Covid-19, o que se traduziu num gasto extra e excessivo para as associações humanitárias que compraram equipamentos de proteção “por preços incomportáveis, o que trouxe um aumento considerável nos orçamentos e na tesouraria destas entidades”.

“Lamentavelmente, quer o Ministério da Saúde, através do INEM, quer o Ministério da Administração Interna, através da ANEPC [Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil], não souberam, ou não quiseram até hoje, dar uma resposta positiva, ao que foi abundantemente solicitado pela LBP, que sempre atuou em nome de toda a estrutura dos bombeiros de Portugal, no tocante ao fornecimento de tão necessários Equipamentos de Proteção Individual”, refere a monção.

A situação dos bombeiros agravou-se ainda mais quando o Governo não aprovou as candidaturas de 54 associações de bombeiros ao regime temporário e excecional, para o pagamento de duodécimos do financiamento neste momento de pandemia de covid-19.


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