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IMT vai contactar todos os condutores que necessitam de renovar a carta de condução

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O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) informou através de um comunicado no seu site, que a partir da última quarta-feira, 30 de novembro, começaram a enviar mensagens aos condutores que já têm a carta de condução caducada ou em vias de caducar, alertando-os para a situação.

De acordo com o comunicado, o IMT explicou que os condutores serão informados através de SMS, e-mail ou serviço postal, e que numa primeira fase, “este serviço informativo será efetuado para os condutores com a categoria de ligeiros (B)”.

O IMT agregou várias perguntas e respostas de forma a esclarecer as dúvidas que possam surgir aos vários condutores. Pode consultá-las aqui:

1. Recebi o aviso por SMS e por serviço postal, o que devo fazer?

“Proceda de acordo com as instruções indicadas no aviso. Em caso de dúvida, pode usar o formulário de contactos disponível no site IMT em https://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Contacte-nos/Paginas/Contacte-nos.aspx ou ligar para o call center através do 210 488 488.”

2. Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas já renovei a carta de condução, o que devo fazer?

“Caso já tenha procedido à renovação da carta de condução, deve ignorar a comunicação recebida.”

3. Recebi o aviso por SMS, por e-mail, ou por serviço postal, mas não pretendo renovar a carta de condução, o que devo fazer?

“Caso não pretenda renovar a carta de condução não precisa fazer nada.”

4. A receção da comunicação dispensa a apresentação de atestado médico?

“Depende da idade do condutor. Para os condutores com 50 anos, ou menos, não é necessária emissão de atestado médico. Nos casos em que é necessário, o atestado médico é emitido de forma eletrónica e transmitido ao IMT.”

5. Como decorre o processo de renovação da carta?

“O IMT envia aviso ao condutor a informar sobre a situação da carta de condução. O pedido de renovação da carta de condução pode ser efetuado das seguintes formas:

  • Se ainda não decorreu mais de dois anos da data do fim da validade, necessita de submeter o pedido de revalidação. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a IMTOnline (www.imtonline.pt), às Lojas de Cidadão, aos Espaços Cidadão ou a um parceiro IMT (ver locais em www.eportugal.pt);
  • Se já decorreu mais de dois anos e menos de cinco anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.
  • Se já decorreu mais de cinco anos e menos de 10 anos da data do fim da validade, a revalidação está condicionada à frequência de ação de formação de atualização de conhecimentos e à aprovação numa prova prática do exame de condução. Para proceder à revalidação da carta de condução, deve ir a um balcão IMT.”

6. A comunicação enviada pelo IMT inclui pedido de pagamento de taxa?

“Não, trata-se de um serviço meramente informativo. O pagamento das taxas referentes à revalidação da carta de condução só ocorre na sequência do contacto via imtonline, parceiros ou balcão IMT.”


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