Opinião

Ilegalizar um partido ou o regresso da Pide

Uma crónica de Bruno Fialho.

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Amanhã, 18 de Abril, militantes do Chega vão manifestar-se contra ilegalização do partido em frente ao Tribunal Constitucional perante aquilo que o partido considera ser uma perseguição política.

A primeira coisa que me vem à cabeça é dizer que, com tantos problemas que Portugal atravessa, parece que a maioria dos nossos políticos estão mais preocupados em tentar ilegalizar um determinado partido, do que lutar por melhores condições de vida para os portugueses ou criar uma estratégia credível no combate à pandemia que não destrua a nossa economia e não prive famílias inteiras de colocar comida na mesa.

Presumo que aqueles que se auto-intitulam de “defensores da democracia”, são os mesmos que no tempo do PREC permitiram que ex-elementos da PIDE, independentemente dos crimes que tenham cometido, tenham ficado mais de 2 anos presos sem nunca terem sido julgados.

Não podemos defender a democracia e a justiça apenas quando nos convém, porque se optamos por percorrer esse tortuoso caminho tornarmo-nos iguais àqueles que dizemos querer combater.

É por essa razão que sou contra a “ilegalização política” do CHEGA, pois, acusar esse partido de ser racista, uma das acusações que os “paladinos políticos” acima referidos fazem, é muito idêntico a acusar a Disney de ser racista porque o filme “Peter Pan” tem discrições culturais do tipo chamar “peles vermelhas” aos índios americanos.

Passou a ser normal vermos políticos, nomeadamente os do nosso actual Governo e especificamente os do Ministério da Defesa Nacional a indignarem-se com expressões que são, e bem na minha opinião, utilizadas na recruta das nossas Forças Armadas do tipo: “Porta-te como um homem” ou “Deixa-te de mariquices”.

Estas expressões são apenas utilizadas para motivar os recrutas a se superarem e ensiná-los a criar defesas em situações de combate ou se forem apanhados atrás das linhas inimigas, pois, como é fácil de imaginar, os inimigos vão utilizar expressões muito piores.

Todavia, já poucos políticos ficam indignados quando partidos políticos apoiam organizações que “okupam” edifícios que são propriedade de um qualquer cidadão, gostava de ver se fosse a sua casa, ou quando alguns delinquentes grafitam monumentos ou transportes públicos para fazer passar uma mensagem.

Assim, quanto ao CHEGA ou outros partidos, como líder do PDR, apenas me interessa demonstrar aos portugueses que as ideias que defendo são melhores para o país e para os portugueses, pois não me interessa atacar por atacar ou caluniar determinado partido apenas porque isso me pode fazer ganhar votos.

É também por isso que considero que a nossa política se encontra nos cuidados intensivos, com poucas hipóteses de sobreviver, porque a grande maioria dos nossos políticos estão apenas interessados em manter o “tacho” e em destruir quem tenta fazer algo de diferente, não vão os portugueses começar a exigir competência e a escrutinar de verdade quem nos governa.

Na minha humilde opinião, ilegalizar politicamente o CHEGA será como regressarmos a uma época onde existia uma PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado) e a nossa liberdade de expressão estava condicionada.

Só ouve o CHEGA quem quer e só apoia o CHEGA quem acredita no seu programa político, penso que a isso se chama viver em liberdade.

Evidentemente que, caso o programa político do CHEGA ou de qualquer outro partido defendesse o racismo ou outra ilegalidade similar, deveria ser imediatamente ilegalizado, mas de tudo o que li nos programas do CHEGA, pois como líder do PDR tenho o dever de ler os programas dos outros partidos, não consegui encontrar uma linha que apoiasse o racismo ou algo similar.

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Outra discussão será sobre a do partido CHEGA poder vir a ser ilegalizado se se provar que foram cometidos crimes na sua constituição, mas isso é da competência exclusiva da Justiça e nada tem a ver com política, pelo que, os partidos políticos, principalmente os que têm representação na Assembleia da República, não devem pronunciar-se sobre essa questão, até para que não estejam a incumprir o princípio constitucional da separação de poderes. 

Como já referi acima, apenas estou interessado em discussões políticas sobre as ideias dos outros partidos políticos e não sobre possíveis calúnias ou mentiras acerca dos mesmos. Isso é fazer uma política muito baixa e sórdida, que não defende os interesses de Portugal e dos portugueses, mas parece que é o que dá mais audiências.

Para que a PIDE ou a ditadura não voltem a ser uma realidade o partido CHEGA não pode ser ilegalizado, se bem que com esta pandemia a actuação do nosso Governo nas questões de liberdades e garantias dos portugueses tem roçado o regresso à ditadura.

Por último, neste caso específico, não posso deixar de manifestar a minha solidariedade para com o André Ventura que, ao contrário de José Sócrates, nunca cometeu qualquer crime, mas é visceralmente atacado sem qualquer filtro ou aparentes razões pela maioria dos portugueses.


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