Um homem foi condenado pelo Tribunal Judicial de Leiria ao cumprimento de 10 anos de prisão por cometer cinco crimes de abuso sexual de criança agravados, sendo as vítimas irmãs e suas enteadas, avança o acórdão esta quinta-feira examinado pela agência Lusa.
O arguido foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de três crimes de abuso sexual de criança agravados a uma das vítimas e a cinco anos de prisão por dois crimes da mesma natureza à segunda vítima.
Em cúmulo jurídico, o homem de 52 anos que residente no concelho da Nazaré, foi condenado a pena única pelo período de 10 anos.
Ainda de acordo com a Agência Lusa, o tribunal determinou a pena acessória de “proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, pelo período de cinco anos”.
Outra das medidas de coação aplicadas ao arguido, é a obrigação de permanência na habitação e a proibição de contactos, por qualquer meio, com as vítimas e também a pagar a uma das vítimas 25 mil euros e à outra 20 mil euros, como compensação aos prejuízos físicos e psicológicos causados.
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