Homem é condenado a 10 anos de prisão por abusar sexualmente das enteadas na Nazaré
Um homem foi condenado pelo Tribunal Judicial de Leiria ao cumprimento de 10 anos de prisão por cometer cinco crimes de abuso sexual de criança agravados, sendo as vítimas irmãs e suas enteadas, avança o acórdão esta quinta-feira examinado pela agência Lusa.
O arguido foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão pela prática de três crimes de abuso sexual de criança agravados a uma das vítimas e a cinco anos de prisão por dois crimes da mesma natureza à segunda vítima.
Em cúmulo jurídico, o homem de 52 anos que residente no concelho da Nazaré, foi condenado a pena única pelo período de 10 anos.
Ainda de acordo com a Agência Lusa, o tribunal determinou a pena acessória de “proibição de assumir a confiança de menor, em especial a adoção, tutela, curatela, acolhimento familiar, apadrinhamento civil, entrega, guarda ou confiança de menores, pelo período de cinco anos”.
Outra das medidas de coação aplicadas ao arguido, é a obrigação de permanência na habitação e a proibição de contactos, por qualquer meio, com as vítimas e também a pagar a uma das vítimas 25 mil euros e à outra 20 mil euros, como compensação aos prejuízos físicos e psicológicos causados.
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