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Governo não baixa impostos sobre combustíveis para garantir transição às energias sutentáveis

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O ministro da Economia, Siza Vieira, rejeitou esta segunda-feira a possibilidade de baixar impostos nos combustíveis fósseis, para atenuar a subida de preços.

O argumento do Governo, já referido por António Costa do debate quinzenal, é que a estabilidade fiscal dá previsibilidade aos agentes económicos para a inevitável transição para energias mais sustentáveis.

«Por muito que nos custe, os combustíveis fósseis vão aumentar o preço nos próximos anos» argumentou o governante, num encontro no âmbito do ciclo de conferências Retomar Portugal, da TSF e do JN, hoje dedicado ao tema das exportações, que contou com representantes da indústria, banca e empresas.

«Mesmo que quiséssemos reduzir nas margens os custos fiscais que incide sobre os combustíveis fósseis, não nos podemos equivocar. Eles vão continuar a subir o preço nos próximos anos e isso vai afetar toda a economia mundial», admitiu Siza Vieira.

O ministro insistiu que não deve ser alterada a estabilidade fiscal, que disse não ter alterações desde 2016, nem evitada a subida de preços, mas que «o esforço do país deve ser o de reduzir a dependência energética do exterior, evitando a compra combustíveis fósseis e o endividamento perante o exterior, e o de aumentar e tornar mais competitivos, comparativamente, os custos das energias renováveis e da endogenização da fatura energética nacional».

Os preços dos combustíveis voltam a subir esta semana, com um aumento médio de 3,5 cêntimos por litro no caso do gasóleo e de 2,5 cêntimos na gasolina, devido à subida das cotações do petróleo nos mercados internacionais e à desvalorização do euro face ao dólar.

O barril de petróleo Brent para entrega em dezembro abriu em alta no Intercontinental Exchange Futures (ICE) de Londres, a cotar-se a 83,80 dólares, um máximo desde outubro de 2018.

Na sexta-feira, a Assembleia da República aprovou o texto final da proposta de lei do Governo que permite fixar margens máximas de comercialização para os combustíveis simples e GPL engarrafado.

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