Seixal

Falta de auxiliares causa encerramento de escola básica em Paio Pires

Pais e alunos da EB/JI 2 da Quinta da Courela foram esta manhã surpreendidos pelo encerramento da escola por ordem da direção do Agrupamento de Escolas António Augusto Louro.

O motivo do encerramento prende-se com a falta de auxiliares de ação educativa, situação que se arrasta há alguns anos e que culminou esta quinta-feira com apenas uma funcionária a entrar ao serviço.

Representante da Associação de Pais da EB/JI 2 Quinta da Courela, Ana Sofia Casaca explicou ao Diário do Distrito que “temos 4 auxiliares para 277 alunos, 2 estão de baixa médica e 1 terceira apenas entra ao serviço às 11h00. Até lá só estaria na escola uma auxiliar, o que não pode ser porque a segurança das crianças não está garantida.

Desse modo, fomos informados que a direcção pedagógica reuniu ontem à noite e decidiu encerrar a escola durante o período da manhã, embora garantindo os almoços, e de tarde virá para cá uma funcionária de outra escola a título voluntário, para ajudar à auxiliar que entra às 11h00.”

Perante esta situação, elementos da Associação de Pais quiseram alertar para a situação da escola, colocando vários cartazes no muro exterior, e estando hoje presentes à porta da escola para informar os encarregados de educação que ali iam deixando os alunos.

Ao Diário do Distrito Vasco Belchior, presidente da União de Pais do Agrupamento de Escolas Dr. António Augusto Louro, explicou que “a situação já tem algum tempo, mas este ano lectivo agravou-se devido às baixas médicas e à reforma de algumas das funcionárias. Já fizemos chegar a situação ao Ministério da Educação e à DGEstE – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas não nos dão nenhuma resposta imediata e de substituição destas pessoas e que leva a estas situações lamentáveis.

As escolas começam a funcionar com menos uma pessoa hoje, amanhã são menos duas, até que chegamos ao ponto de não ter praticamente funcionárias e isso coloca em risco a segurança das crianças e também o bem-estar das funcionárias, porque acabam por ter de fazer o trabalho de quem não está para garantir as aulas aos meninos, causando exaustão que depois leva às baixas médicas.”

Na apresentação dos alunos à escola no dia 13 de Setembro, os encarregados de educação foram informados de que “estava aberto um concurso, desde o passado ano lectivo, que está em processo de conclusão, mas apenas servirá para contratar duas pessoas a tempo inteiro e 2 outras a tempo parcial, o que é claramente insuficiente, porque falta um total de 7 funcionárias”.

Segundo Vasco Belchior, a luta dos pais vai continuar, depois dos contactos efectuados com as entidades competentes. “Vamos enviar mais cartas a dar conta da situação, e se tivermos de manter as escolas fechadas, teremos de o fazer.”

Segundo os pais, a situação tem vindo a ser colmatada com a troca de auxiliares entre as escolas e em alguns casos, também com as educadoras dos CAF (Componente de Apoio à Família) a prestarem serviço como auxiliares.

Contactada a direção do Agrupamento de Escola António Augusto Louro respondeu que não presta declarações e não foi possivel estabelecer contacto telefónico com a DGEstE esta manhã.

Autarquia do Seixal lamenta situação

Em resposta entretanto enviada ao Diário do Distrito, a autarquia seixalense afirma «lamentar a situação e informa que a gestão de pessoal não docente nas escolas básicas e secundárias do concelho é uma responsabilidade do Ministério da Educação.

Importa referir que neste estabelecimento de ensino apenas foi encerrada a escola básica, por iniciativa da associação de pais, sendo que se mantém em funcionamento o jardim de infância, da competência municipal.

A Câmara Municipal do Seixal esteve já hoje na referida escola, demonstrando a sua preocupação junto da Associação de Pais, e irá uma vez mais insistir junto do Ministério da Educação para que resolva urgentemente esta situação, pois os alunos do Seixal merecem ter acesso à escola com todas as condições.

Esta não é uma situação nova, pelo que há muito que a autarquia tem vindo a reivindicar que se tomem medidas, nesta e noutras escolas onde o mesmo acontece, tendo já em setembro deste ano aprovado uma tomada de posição, em que reivindica que se garanta que a escola pública seja dotada de pessoal docente, administrativo, técnico e auxiliar de ação educativa em número suficiente e com formação adequada para garantir o funcionamento das escolas, em cumprimento da lei em vigor.»

Situação preocupa partidos políticos

Após ter sido dado conhecimento da situação, estiveram no local elementos do PCP Seixal, que optaram por não se identificar ao Diário do Distrito, e do PS Seixal, a veradora Elisabete Adrião, com o objectivo de fazer chegar as preocupações dos pais às entidades responsáveis.

Da parte da Concelhia do CDS-PP Seixal, foi emitido um comunicado onde é referido que «consideramos esta situação de extrema gravidade, que pode pôr em causa a segurança dos alunos. Consideramos que a autarquia do Seixal, que tem a competência na gestão do pessoal não docente nas escolas básicas, podendo recrutar, afetar e colocar nos locais de ensino, tem a obrigação de solucionar este problema de forma célere.»


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