A reunião camarária no Montijo desta quarta-feira já decorria há cerca de 2 horas, quando o vereador do PSD/CDS-PP chegou ao cineteatro Joaquim d’Almeida. Durante a apresentação de uma das propostas, em que passou a palavra ao vereador João Afonso (PSD/CDS-PP), o presidente Nuno Canta avisou o vereador de que não podia gravar nem transmitir a sua intervenção, ao que o vereador social-democrata respondeu que “irei gravar”, resposta que repetiu várias vezes à ordem do presidente. Nuno Canta ordenou então a suspensão dos trabalhos e que fosse chamada ao local a PSP “para retirarem o telemóvel ao vereador”.
No local estiveram quatro agentes e um Sub-Comissário da PSP, a quem João Afonso também explicou a sua posição, com Nuno Canta a frisar que a proibição da recolha de imagens está definida no Regulamento.
Os trabalhos estiveram interrompidos cerca de uma hora, após o que Nuno Canta frisou que “ninguém irá interromper a reunião com isto”, dando a palavra ao período aberto à população, não sem antes referir que “o senhor Sub-Comissário elaborou de tudo isto um auto de identificação, do qual serão retiradas as consequências e necessárias diligências.
Neste período interveio apenas Mário Baliza, com uma questão sobre a limpeza das vias, a atribuição de uma seda ao grupo de Carnaval ‘Os Comilões’ e um pedido de dados “por causa da queixa em que surge o meu nome. O que faço assumo, o que não faço não admito que me envolvam.”
Repito que não é autorizada a recolha de imagens e som da reunião camarária e alerto mais uma vez o vereador João Afonso”, e com isto passou-lhe a palavra.
Na sua intervenção que se seguiu, o vereador gravou “o que deve ser o trabalho isento e transparente de um autarca. O que se passa aqui é uma luta pela liberdade.
Eu não tenho medo do senhor, dos seus excessos de autoridade e do uso abusivo do poder nesta reunião e na Câmara Municipal e nem todos andamos de joelhos no Montijo. Da minha parte assumo as consequências dos meus actos”.
João Afonso considerou este “como um acto de abuso de poder quando eu estou no uso da minha palavra.
Pode achar que estou a fazer algo ilegal, mas isso resolve-se nos tribunais. O que o senhor fez é uma vergonha nacional e envergonha esta terra e esta instituição.” Em resposta Nuno Canta afirmou que “a sua conduta é criminosa, ao incumprir algo que está no regulamento.
Aqui dentro da reunião tem de se comportar como vereador. O senhor é que actuou aqui de forma vergonhosa. Há regras de conduta, mas o senhor é um caso perdido e é o senhor que envergonha os eleitos e os montijenses. O senhor tem o descaramento e a falta de vergonha de dizer que é o presidente que envergonha o Montijo, mas não há maneira de nos entendermos, vá por aí até bater na parede.
A PSP será chamada sempre que o vereador colocar problemas aos trabalhos da reunião de Câmara, e será identificado as vezes necessárias. E sempre que gravar a sua intervenção, ficará em acta a proibição do presidente.”
Maria Clara Silva (PS) interveio para classificar de “atitudes teatrais” a postura do vereador João Afonso, acrescentando que “ao cidadão é exigido que cumpra a lei e a democracia”, acusando ainda o facto de o vereador ter chegado “duas horas e meia atrasado à reunião”, com João Afonso a responder que “se não cheguei a horas é porque trabalho, e os senhores sabem que a hora destas reuniões não são de molde a permitir sempre a presença dos vereadores da oposição”.
O vereador Carlos Almeida (CDU) criticou “a forma de intervenção do presidente, que após a declaração de João Afonso de que ia gravar, optou por chamar as autoridades, em vez de resolver a questão à posteriori, mantendo aqui um sub-comissário e quatro agentes, banalizando o trabalho destes, que devia ser de proteção à população”.
Em conclusão, o vereador comunista frisou que “tudo isto se evitaria se esta gestão permitisse a gravação e transmissão do que é passado nestas reuniões”, e lamentou “profundamente tudo isto, e esperamos que não se volte a repetir”.
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