Quem é que não ficou sensibilizado com o apelo dos pais de Matilde, uma bebé de dois meses que sobre de atrofia muscular espinhal – tipo 1 e que pode ser fatal se não conseguir obter o medicamento que está à venda nos Estados Unidos por uma quantia de 2 milhões de euros. O apelo foi feito nas redes sociais que rapidamente se difundiram e conseguiram em tempo recorde juntar os 2 milhões de euros numa conta aberta na Caixa Geral de Depósitos em nome da bebé para que possam adquirir o medicamento que salva os doentes com essa patologia.
Mas as notícias não são animadoras, é que em causa está a lei que enquadra os donativos para o medicamento da bebé, que de acordo com um fiscalista ouvido pelo jornal online “Observador” enquadra-se na mesma para prendas de casamentos e jogos sociais, pois cada donativo superior a 500 euros é sujeito ao imposto de 10%.
Assim os pais da pequena Matilde ficaram sem 10% dos donativos obtidos, o Diário do Distrito ouviu um outro fiscalista que explicou que o valor a tributar será de cada donativo, o que pode chegar aos 200 mil euros que o Estado possa arrecadar dos donativos.
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Se só é passível de imposto as verbas superiores a 500€, não são seguramente 200 mil euros para o estado, de qualquer modo não deveria ser nenhum. O estado SNS é que deveria de ter o medicamento esse ou qualquer outro que seja necessário para tratar os portugueses.