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Entregou os manuais escolares do seu filho? Afinal pode recuperá-los

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As escolas já receberam indicações para suspender a devolução dos manuais escolares, mas a tutela avisou que no caso das famílias que já entregaram os livros, podem ir buscá-los até ao início do próximo ano letivo.

Numa nota enviada às escolas, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares informa que «caso as famílias que já entregaram os manuais assim o entendam, deve ser dada a oportunidade destes ficarem à guarda do AE/ENA [Agrupamento Escolar/Escola não-agrupada] até ao início do ano letivo».

Na sexta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que o Governo iria suspender a devolução de manuais escolares, cumprindo a decisão do parlamento, que aprovou no mesmo dia uma proposta nesse sentido.

A indicação da DGEstE para suspender o processo que estava em curso desde dia 26 de junho seguiu para as escolas durante o fim de semana.

«Os AE/ENA que ainda não recolheram os manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021», lê-se na nota a que a Lusa teve acesso.

Para os diretores escolares, a interrupção do processo, justificada pela necessidade de os alunos recuperarem conteúdos programáticos do 3.º período no próximo ano, representa um grande constrangimento numa altura em que as escolas já estavam com muito trabalho.

A Lusa questionou o Ministério da Educação sobre a aquisição de novos manuais escolares para o próximo ano, mas a tutela não adiantou mais informações além daquelas avançadas na sexta-feira pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues.

Durante a conferência de imprensa em que anunciou as medidas para o próximo ano letivo, o ministro da Educação afirmou que a decisão da Assembleia da República vai implicar “uma dotação de cerca de 150 milhões de euros que não estavam previstos, nem ficaram previstos, no Orçamento Suplementar”.

No entanto, para os diretores escolares, esta é uma despesa que não se justifica, em particular, no contexto atual de pandemia de covid-19.

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