Discussão sobre apoios a colectividades causa frição na reunião camarária de Almada
O vereador António Matos (CDU) abandonou, durante alguns momentos, o seu lugar durante a reunião pública da Câmara Municipal de Almada, depois de uma discussão acesa com a presidente Inês de Medeiros, cerca de meia hora após o início da reunião.
A questão surgiu com a discussão da aprovação de apoios da autarquia às bandas filarmónicas, em que a presidente explicava que ‘o apoio passou de bi-anual para anual, num total de 4500 euros, mas abrange também a manutenção de instrumentos, quando antes era apenas para a sua compra, bem como a aquisição de fardas. Tudo isto foi debatido com os responsáveis das bandas, que nos fizeram chegar esses pedidos”, destacando ter sido este “um trabalho feito em conjunto”.
Os vereadores Luís Filipe e António Matos referiram que “o valor consensualizado é muito baixo”, deixando o apelo para que o valor pudesse ser aumentado, com o vereador comunista a relembrar que no passado a autarquia “entregava 10 mil euros de dois em dois anos, e admiro-me que as bandas tenham concordado na redução em 10%.”
Inês de Medeiros relembrou “a grande confusão que existe sobre os apoios e já aqui debatemos” relembrando que os municípios “só podem financiar actividades e não a manutenção das instituições. A ideia não é transformar as bandas em bandas filarmónicas municipais.”
A presidente referiu depois que “as bandas recebiam dez mil euros, mas depois não os conseguiam justificar, porque acabavam por utilizar a verba noutros gastos, obrigando-os a ter de restituir porque não podiam gastar em manutenção dos instrumentos ou nos fardamentos. Sem querer questionar a ética nem a moral de ninguém, mas o sistema dos apoios neste município eram uma grande «balbúrdia».”
Foi este o despoletar da discussão, com António Matos a acusar que tal afirmação “é uma falta de respeito e uma ofensa às pessoas que estão à frente das colectividades e a presidente não tem autoridade para dizer isso”.
Inês de Medeiros questionou depois “pode dizer-me durante quanto tempo o vereador não aprovou comprovativos das despesas dos apoios? Diga lá!” refutando António Matos que “o dinheiro sempre foi usado pelas colectividades para comprarem os instrumentos e ao dizer o que diz é chamar desonestos às pessoas que estão à frente destas. Fica-lhe mal dizer que os dirigentes não compravam os instrumentos, e sempre mostraram os comprovativos!
Ao fim de 27 anos em que lidei com as colectividades está a dar ideias de desonestidade. É a primeira vez que alguém me diz isto.”
A presidente voltou a insistir afirmando que “houve uma norma aprovada pelo anterior executivo, em que não eram exigidos os comprovativos a quem recebia apoios públicos de apresentar comprovativos, mantendo-se estes apenas para casos de auditorias” solicitando depois aos serviços a pesquisa e entrega do documento “porque já chega de porem em causa a verdade das minhas palavras”.
Quando o vereador interrompeu a presidente esta deu-lhe ordem para se retirar enquanto este afirmava que se retirava da sala, saindo sob as «ordens» da presidente de “retire-se se faz favor!”.
O vereador voltou poucos segundos depois e o debate manteve-se sobre a questão dos apoios do município, com a vereadora Maria Teodolinda Silveira (PS) a explicar “onde não existe aqui afronta à dignidade”, em resposta ao que António Matos invocava, referindo depois “o processo de «integração da lacuna» em que era anulada a obrigatoriedade das entidades entregarem comprovativos. Ninguém está a dizer que queriam fazer vigarices, mas deparamo-nos com situações em que colectividades não tinham comprovativos e que até perderam a capacidade de concorrer a apoios.
Não temos de andar sempre a falar do passado, mas também não podem estar sempre a passar por «virgens ofendidas». O que é um facto é que existia uma norma que excepcionava da apresentação de comprovativos, este executivo não concordou com esta e repô-la e quando foram solicitados os comprovativos, isso gerou a maior das confusões e eu estive no meio dessa confusão. Ninguém está a dizer que foram gastos mal feitos, em almoços ou afins, foram gastas as verbas em coisas que as associações precisavam mas que não era elegíveis à luz dos apoios protocolados.”
Joaquim Judas (CDU) explicou também o que levou o anterior executivo a tomar essa medida “porque muitas colectividades tinham dificuldades, até nas questões organizativas e isso até nos levou a criar o Gabinete de Apoio ao Movimento Associativo, e nunca houve em Almada qualquer laxismo sobre este assunto, até porque quem libertava a verba é que seria, em último caso, responsável pelo uso deste.”
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