Discursos de ódio e ameaças online vão ser monitorizados pelo Governo

O Governo vai monitorizar o discurso de ódio nas plataformas online, através de um barómetro mensal de acompanhamento e identificação de sites que promovam este tipo de atitudes, que será alvo de uma contratação pública.

Segundo a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, o objectivo é perceber a forma de propagação deste discurso nas plataformas online, as mensagens que contém, identificar autores, monitorizar processos de queixas, entre outros aspectos.

A informação foi avançada esta quarta-feira no Parlamento, onde a ministra e a sua equipa estiveram esta manhã a ser ouvidos pela Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, numa audição regimental.

Mariana Vieira da Silva respondia à deputada Joacine Katar Moreira, que colocou a questão sobre o que estava o Governo a fazer em relação ao crescimento do discurso de ódio, tendo a ministra referido ainda que o que se pretende retirar do projecto são dados que fundamentem linhas de acção política e formação a todos os actores que tenham que lidar com a matéria.

Sobre discriminação e racismo, a ministra referiu que a Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) tem registado “um aumento muito significativo de queixas, dos mais variados tipos, de actores políticos também”, havendo casos reencaminhados para o Ministério Público.

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