A Direção-Geral da Saúde disponibilizou um contacto de email (eventosmassas@dgs.min-saude.pt) para esclarecimento de dúvidas sobre a organização de eventos de massas devido ao COVID-19 e recomenda que os mesmos sejam adiados ou cancelados em determinados casos, a aplicar até ao dia 3 de Abril de 2020.
Em novo comunicado publicado, assinado por Graça Freitas, diretora-Geral da Saúde, a informação dada é que «de acordo com o mais recente Rapid Risk Assessment do Centro Europeu para a Prevenção e Controlo de Doenças (2 de março/2020), Portugal permanece numa situação de introdução múltipla e transmissão local limitada relativamente à infeção por novo coronavírus, na qual o cancelamento de eventos de massas é apenas justificado em situações excecionais».
No entanto a DGS alerta para que «a dinâmica da evolução epidemiológica, que se constata em certas áreas geográficas do Norte do país sugere um cenário mais complexo e eventualmente de rápida evolução da infeção por novo coronavírus, que aconselha a que algumas medidas sejam escaladas, atento o princípio da precaução e sem prejuízo do princípio da proporcionalidade».
Por isso mesmo adianta que o cancelamento ou adiamento de eventos de massas «não deve ser encarado com alarmismo, mas sim com a prudência e a responsabilidade que a todos se exige neste momento».
As medidas apresentadas pela DGS passam pelo adiamento ou cancelamento de todos os eventos que impliquem ou possam implicar a concentração de mais de 150 pessoas «em concelhos nos quais se verifique a existência de clusters (ou focos) com transmissão secundária de COVID-19 ou quando existirem casos confirmados em relação aos quais não se encontra a ligação epidemiológica»
Devem ser também adiados ou cancelados «eventos que impliquem ou possam implicar a concentração, em espaço fechado, de mais de 1.000 pessoas»; e eventos que, ainda que com uma concentração de menos de 1.000 pessoas «impliquem ou possam implicar a participação de pessoas que estiveram presentes, nos últimos 14 dias, em áreas onde existe transmissão comunitária ativa e sustentada do vírus, a saber, à data, Itália, China, Coreia do Sul, Irão, Japão e Singapura».
Sobre os eventos ao ar livre, a recomendação é de que sejam adiados ou cancelados os que impliquem a concentração de mais de 5.000 pessoas, bem como a restrição de participação de profissionais de saúde em eventos como congressos, conferências, colóquios ou outras reuniões científicas, face à sua relevância para o funcionamento do sistema de saúde num contexto epidémico e à necessidade de proteção destes mesmos profissionais, em linha com o determinado em outros países e com as recomendações de ordens profissionais.
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